Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
As terras indígenas
Data
1987, 1986, 1984
Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]
Classificação (CDDir)
341.342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

 
1986
Anais da XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil: tema : Constituição
   Imprenta: Belém?, Ordem dos Advogados do Brasil, 1986.
   Descrição Física: 924 p.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Capítulos:
» Presidencialismo, parlamentarismo e alternativas / Saldanha, Nelson, 1933
   ? p. 67-72
» Sistema partidário e eleitoral / Benevides, Maria Victoria, 1942
   ? p. 90-94
» Participação do povo no processo decisório / Ferraz, Sergio, 1936
   ? p. 95-104
» Sistema federativo: competência constitucional e legislativa da União, do Estado membro e do município / Mello, Marcos Bernardes de
   ? p. 121-144
» O sistema federativo e a organização tributária
   ? p. 145-167
» Propostas de formas alternativas de estruturação do poder judiciário / Ortiz, Alceu Loureiro
   ? p. 193-208
» Justiça de primeiro e segundo graus / Camarço, Francisco Moreira
   ? p. 209-220
» O Supremo Tribunal Federal e o tribunal constitucional / Oliveira, José Lamartine Corrêa de
   ? p. 221-229
» A inserção constitucional da advocacia / Nogueira, Luiz Carlos Valle
   ? p. 230-247
» Acesso a justiça: recursos financeiros, custas / Silva, Jose Antonio de Almeida
   ? p. 248-264
» O tribunal do júri / Klautau, Paulo de Tarso Dias
   ? p. 265-271
» Acesso a magistratura / Teixeira, Mauro Lopes
   ? p. 272-276
» Proposta de democratização do poder judiciário / Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Secção do Rio Grande do Sul
   ? p. 277-298
» O judiciário e o povo / Surgik, Aloísio
   ? p. 299-315
» O Supremo tribunal e a futura constituição / Carvalho Júnior, Joaquim Correia de
   ? p. 316-330
» Advocacia, poder constitucional / Vieira, Carlos Adauto
   ? p. 331-343
» Crise na família: o dano social consequência do excesso de formalismo no direito de família / Silva, Paulo Lins e
   ? p. 344-379
» Mecanismos constitucionais de controle da atividade econômica / Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949
   p. 423- 428
» Organização do sistema financeiro / Mendes, Alcedo Ferreira
   ? p. 429-435
» Princípios constitucionais básicos da reforma agrária / Silva, José Gomes da
   ? p. 451-506
» Decálogo da contra-reforma / Silva, José Gomes da
   ? p. 495-506
» Desapropriação e demais instrumentos constitucionais da reorganização fundiária / Machado Netto, Antonio Ribas Pinheiro
   ? p. 507-513
» Modalidades jurídicas da ocupação da terra na organização judiciária / Fachin, Luiz Edson, 1958
   ? p. 514-527
» A Justa distribuição da propriedade rural, na Constituição
   ?. p. 528-533
» Terras indígenas / Oliveira, Edson de
   ? p. 534-543
» Terras indígenas
   ? p. 570-581
» Invasões de áreas urbanas: favelas: alternativas de soluções / Alfonsin, Jacques Távora
   ? p. 625-638
» O princípio da igualdade / Muricy, Marilia
   ? p. 652-656
» O princípio da igualdade / Pitanguy, Jacqueline
   ?]. p. 657-667
» Perspectiva individual e coletiva da defesa dos direitos do ser humano / Santos, Juarez Cirino dos
   ? p. 672-682
» Instrumentos e Instituições Asseguradores dos Direitos da Pessoa Humana / Passos, J. J. Calmon de (Jose Joaquim Calmon de)
   p. 683-693
» Instrumentos e instituições asseguradores dos direitos da pessoa humana / Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935
   ? p. 694-704
» A proteção da pessoa humana na nova constituição
   ? p. 705-717
» A proteção da pessoa humana na nova constituição / Tepedino, Gustavo
   ? p. 705-717
» Educação e cultura na constituinte
   ? p. 721-734
» Educação e cultura na constituinte / Ribeiro, Maria Jose Feres
   ? p. 721-734
» Família
   ? p. 735-760
» Família / Rosas, Roberto
   ? p. 735-760
» Educação e cultura na constituinte / Houaiss, Antônio, 1915
   ? p. 761-764
» Política salarial: formas de remuneração e participação do trabalhador na atividade econômica / Lobo, Eugenio Roberto Haddock, 1902
   ? p. 771-792
» Greve / Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916
   ?. p. 793-800
» Justiça do trabalho / Felker, Reginald Delmar Hintz
   ? p. 801-840
 
1984
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 8, n. 26, p. 63–73, jan./mar., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1987
Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 77–83, out./dez., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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