Reformatio in pejus e prescrição retroativa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sampaio, José Celso de Camargo

Título

Reformatio in pejus e prescrição retroativa

Data

1983, 1982

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1982

Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Lex, 1970.

   Referência: n. 71, p. 9–12, jul./set., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

1983

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: n. 98, p. 63–65, mar./abr., 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1983

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 72, n. 567, p. 414–415, jan., 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STM, TJD