Tipo
Artigo de revista
Título
Passato e avvenire della 'manifesta infondatezza'
Data
1983
Ementa

Resumo:Analisa a declaração infundada quanto a incerteza do proprio conceito no que diz respeito as questões seguramente fundadas e infundadas bem como seu bloqueio na fase preliminar do juizo de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.462110945
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização [ 341.46211 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
1983
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 28, n. 6, p. 1120–1129, 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:47:48.000Z [ 9451819 ]