Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Autor
Levai, Emeric
Título
Retratação penal
Data
1983, 1982, 1981
Classificação (CDDir)
341.53315
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Classificação (CDDir)
341.5563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]

Publicação: Texto - Português

 
1982
Retratação penal: o arrependimento post factum nos delitos contra a honra e nos crimes de falso testemunho e falsa pericia / Emeric Levai.
   Imprenta: São Paulo, [s.n.], 1982.
   Descrição Física: 20 p.
   Referência: 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
1981
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 134–164, jan./mar., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1983
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 79, n. 284, p. 81–99, out./dez., 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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