Tipo
Artigo de revista
Autor
Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
Título
Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77
Data
1979, 1978
Classificação (CDDir)
341.53321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Reincidência. Má vida anterior [ 341.53321 ]

Publicação: Texto - Português

 
1979
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil: Seção do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, 1970.
   Referência: n. 8, p. 39–53, 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1978
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 15, n. 59, p. 101–114, jul./set., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T23:21:13.000Z [ 9374422 ]