LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: 341.53321 em doutrinaClasse [X]
Resultados: 47 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1 2 3 Próxima

1			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Martinez de Zamora, Antonio
	Título	La reincidencia
	Data	1971
	Assuntos	Crime. {Crime; Delito} Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

2			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Latagliata, Angel Rafael
	Título	Contribucion al estudio de la reincidencia
	Data	1963
	Assuntos	Culpa direito penal. Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

3			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Gregori, Isaia
	Título	Recidiva e abitualita nella dottrina e nella legge
	Data	1923
	Assuntos	Reincidência, Itália. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

4			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Tixier, Albert
	Título	De La preuve de la recidive
	Data	1912
	Assuntos	Direito penitenciário. Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

5			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Marsangy, Arnould Bonneville, 1802
	Título	De la récidive, ou, des moyens les plus efficaces pour constater, rechercher et réprimer les rechutes dans toute infraction a loi pénale
	Data	1844
	Assuntos	Reincidência, França. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

6			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Matteotti, Giacomo
	Título	La recidiva
	Data	1910
	Assuntos	Reincidência, Europa. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Reincidência, Itália. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

7			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Quesada, Ernesto, 1858
	Título	Comprobacion de la reincidencia
	Data	1901
	Assuntos	Direito penal, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Reincidência, Argentina. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

8			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Vismara, Antonio
	Título	Della Recidiva Nei Reati
	Data	1871
	Ementa	Sumário:O fundamento da reincidência no direito penal -- A reincidência segundo o direito romano -- A reincidência pelo código napolitano -- A reincidência pela lei francesa -- A reicidência em gênero e em espécie.
	Assuntos	Reincidência, Itália. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

9			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Susano, Helena
	Título	Reincidência penal
	Data	2012
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à reincidência no direito da Alemanha, Itália, Espanha, França e Reino Unido.Sumário:A reincidência na história -- A reincidência no direito comparado -- A reincidência na doutrina -- A reincidência: da lei à prática judicial.
	Assuntos	Criminologia, Portugal. Direito penal, Portugal. {Direito penal; Direito criminal} Reincidência, direito comparado. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Reincidência, doutrinas e controvérsias, Portugal. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

10			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Ana Cristina Borba
	Título	Reincidência criminal
	Data	2012
	Ementa	Sumário:Invisibilidade, gramática da exclusão e a inclusão no sistema penal -- O labeling approach e a seletividade do sistema de controle penal: as regras e sua imposição -- Exclusão social, invisibilidade, o mal-estar do sujeito na atualidade e a (re)inclusão no sistema penal. Reincidência: a profecia que se autocumpre.
	Assuntos	Exclusão social. {Exclusão social; Desqualificação social} Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

11			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
	Título	Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77
	Data	1979, 1978
	Assuntos	Crime. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade. Prescrição penal. Sanção direito. Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Crime. {Crime; Delito} Extinção da punibilidade. Prescrição penal. Sanção direito. Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

12			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Campos, Murilo de Carvalho Moura
	Título	A cognominada "prescrição da reincidência"
	Data	1984
	Assuntos	Prescrição penal. Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

13			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Guarita, Ernani
	Título	Reincidencia
	Data	1951
	Assuntos	Reincidencia. Reincidencia.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

14			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miotto, Armida Bergamini
	Título	A prevenção de reincidência
	Data	1985
	Assuntos	Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

15			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pareta, Jose Maria Marlet
	Título	Reincidência criminal
	Data	1989
	Assuntos	Crime contra a pessoa. Crime contra o patrimônio. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Criminoso. Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

16			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miotto, Armida Bergamini
	Título	Possível redução da reincidência
	Data	1990
	Assuntos	Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

17			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Bosisio, Arthur
	Título	Sobre a reincidencia como criterio para a caracterização da habitualidade criminosa
	Data	1934
	Assuntos	Reincidência. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

18			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, José Carlos Scalambrini
	Título	Estudo sobre a reincidência
	Data	1996
	Assuntos	Circunstância agravante, Brasil. {Circunstância agravante; Agravante (direito penal); Agravantes} Crime militar, Brasil. Crime político, Brasil. {Crime político; Crime de lesa-majestade} Reforma penal, Brasil, 1984. Sanção direito, Brasil. Reincidência, natureza jurídica, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Circunstância agravante, Brasil. {Circunstância agravante; Agravante (direito penal); Agravantes} Crime militar, Brasil. Crime político, Brasil. {Crime político; Crime de lesa-majestade} Reforma penal, Brasil, 1984. Sanção direito, Brasil. Reincidência, natureza jurídica, Brasil. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

19			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
	Título	Reincidência
	Data	1997, 1996
	Assuntos	Direito penal, legislação, Brasil, 1969. {Direito penal; Direito criminal} Crime continuado, Brasil. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Culpabilidade, Brasil. Reincidência, direito comparado, Brasil, Portugal. {Reincidência; Reincidência (direito penal)} Direito penal, legislação, Brasil, 1969. {Direito penal; Direito criminal} Crime continuado, Brasil. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Culpabilidade, Brasil. Reincidência, direito comparado, Brasil, Portugal. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melchionda, Alessandro
	Título	Recidiva e regime di procedibilità
	Data	1987
	Ementa	Resumo:Analisa a reincidencia no crime e suas consequencias para efeito de aplicação da lei.
	Assuntos	Circunstância agravante, Itália. {Circunstância agravante; Agravante (direito penal); Agravantes} Hermenêutica, Itália. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio constitucional, Itália. Reforma penal, Itália. Roubo, Itália. Reincidência, Itália. {Reincidência; Reincidência (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Reincidência. Má vida anterior - 341.53321

Página: 1 2 3 Próxima