Artigo de revista

Capítulo de Livro

Estado de Necessidade

1998, 1973

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

341.528

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Legítima defesa. Provocação [ 341.528 ]

1998

Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.

1998

Enfoque jurídico / Tribunal Regional Federal da 1º Região (TFR - 1º Região), Assessoria de Comunicação.
   Imprenta: Brasília, TRF - 1º Região, 1996.

1973

Ciencia penal 1 / Heleno Claudio Fragoso ... Et Al
   Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1973.
   Descrição Física: 212 p. il.
   Capítulos:

» Estado de necessidade
   p.89-106
» Pena e culpa / Fragoso, Heleno Claudio, 1926
   p. 1-7
» Morte súbita e morte suspeita em medicina legal / Rodrigues, Armando Canger
   p. 9-53
» Apontamentos sobre o crime complexo
   v. 1, p. 55-87
» Interpretação do ato institucional e habeas-corpus
   p. 99-106
» Breves notas em torno da coação processual penal / Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
   p. 107-110
» Da embriaguez como figura autonoma / Balestra, Andres Augusto
   v. 1, p. 111-120

1973

Ciência penal: doutrina, jurisprudência, legislação
   Imprenta: Rio de Janeiro, Convívio, Forense, 1973.