Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.268, de 28 de Agosto de 2001
Data
28/08/2001
Apelido
LEI-10268-2001-08-28
Ementa
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-08-28;10268
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3532/2000 > Projeto de Lei da Câmara nº 44/2001 : Lei nº 10.268 de 28/08/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-08-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/08/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=29/08/2001 ]
Retificação
2001-08-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/08/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/08/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.268&ementa=2&data=20010828 ]
Publicação Original
2001-08-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10268-28-agosto-2001-391398-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-08-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552144/publicacao/15835666 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Siqueira, Geraldo Batista de, 1930Falso testemunho: art. 342 e §§ 1º e 2º do Código penal - Lei nº 10.268/2001341.5 Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Responsabilidade civil e penal do profissional de contabilidade: Lei nº 10.406/2003, Código Civil Brasileiro e Lei nº 11.101/2005, nova legislação falimentarCelso Marcelo de Oliveira. --341.522Livro
2004 Alves, Ricardo LuizO crime de falso testemunho na justiça do trabalhoRicardo Luiz Alves. --342.68Art. 342Artigo de revista
2004 Ferro, Ana Luiza AlmeidaO crime de falso testemunho ou falsa perícia: atualizado conforme a Lei n. 10.268, de 28 de agosto de 2001Ana Luiza Almeida Ferro. --341.551831Livro

2023-01-28T03:16:41.000Z [ 929598 ]