Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018 | Faya, Anelize Klotz | A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil | Anelize Klotz Faya, Luiz Alberto Blanchet. | 341.322 | Art. 42 | Artigo de revista |
2018 | Faya, Anelize Klotz | A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil | Anelize Klotz Faya, Luiz Alberto Blanchet. | 341.322 | Art. 47 | Artigo de revista |
2018 | Faya, Anelize Klotz | A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil | Anelize Klotz Faya, Luiz Alberto Blanchet. | 341.322 | Art. 10 inciso III | Artigo de revista |
2018 | Faya, Anelize Klotz | A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil | Anelize Klotz Faya, Luiz Alberto Blanchet. | 341.322 | Art. 17 | Artigo de revista |
2017 | Gaban, Eduardo Molan | Monopólio postal no Brasil: afinal, o STF solucionou o que deve ser "carta"? | Eduardo Molan Gaban. | 341.2 | | Artigo de revista |
2016 | Menezes, Verônica S. de Novaes | A consequência financeira do pagamento em atraso pela administração pública usuária dos serviços públicos postais e de energia elétrica na ausência de contrato formal | Verônica S. de Novaes Menezes. | 341.352 | | Artigo de revista |
2014 | Minhoto, Antonio Celso Baeta | A incompatibilidade do princípio da eficiência e o modelo de monópolio postal no quadro constitucional brasileiro contemporâneo | Antonio Celso Baeta Minhoto, Adeneele Garcia Carneiro. | 340 | | Artigo de revista |
2013, 2011 | Farache, Jacob Arnaldo Campos | A ilegitimidade de monopólio dos serviços postais pelos correios | Jacob Arnaldo Campos Farache, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, Stephan Holanda Pandolfi. | 341.2 | | Artigo de revista |
2012 | Trizolini, Fernando | ADPF nº 46 e o conceito de encomenda: controvérsia e reflexos para o sistema postal brasileiro | por Fernando Trizolini. | 341.3 | | Artigo de revista |
2012 | Gaban, Eduardo Molan | Regulação do setor postal | Eduardo Molan Gaban. | 341.378 | | Livro |
2011 | Kleinz, Aline Lícia | A exclusividade das atividades postais de acordo com o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADPF 46 | Aline Lícia Kleinz. | 341.2 | Art. 9° | Artigo de revista |
2011 | Senhoras, Elói Martins | Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro | Elói Martins Senhoras, Ariane Raquel Almeida de Souza Cruz. | 341.2 | | Artigo de revista |
2010 | Kelman, Jerson | A entrega de convite de casamento "em mãos" é ilegal? | Jerson Kelman, Fábio Amorim da Rocha. | 341.353 | | Artigo de revista |
2008 | França, Vladimir da Rocha, 1947 | O regime constitucional do serviço postal e os "monopólios" da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | Vladimir da Rocha França. | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Docs bancários e monopólio postal | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Assis, Alexandre Camanho de | Serviço postal: inexistência de monopólio na Constituição de 1988 | Alexandre Camanho de Assis ; Stella Cristhina Martins Costa. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Gomes, Renato da Silva | Brevíssimas considerações a respeito do monopólio dos serviços postais no direito brasileiro | | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Souza, Mauro César Martins de | E-mail na relação de emprego: poder diretivo do empregador & privacidade do empregado | | 342.6 | Art. 40 | Artigo de revista |
2006 | Gomes, Renato da Silva | Monopólio dos serviços postais no direito brasileiro | | 341.3 | | Artigo de revista |
2006 | Costódio Filho, Ubirajara | O serviço postal no direito brasileiro | Ubirajara Costódio Filho. -- | 342.29943 | | Livro |
2005 | Costódio Filho, Ubirajara | Serviço público e democracia no setor postal | Ubirajara Costódio Filho. | 341.2 | Art. 9° | Artigo de revista |
2003 | Arend, Márcia Aguiar | Proteção das informações sigilosas: (supressão do "parágrago único e acréscimo do § 1º-A, § 1º e § 2º ao art. 153 do Código Penal | Márcia Aguiar Arend, Jair de Oliveira. | 341.43 | Art. 1° | Artigo de revista |
2003 | Mação, Antonio Carlos | Violação de correio eletrônico é crime? | Antonio Carlos Mação. | 341.552513 | Art. 40 | Artigo de revista |
2003 | Mação, Antonio Carlos | Violação de correio eletrônico é crime? | Antonio Carlos Mação. | 341.552513 | Art. 47 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ainda a imunidade tributária dos serviços prestados pelos correios e telégrafos | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39452 | Art. 7° | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ainda a imunidade tributária dos serviços prestados pelos correios e telégrafos | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39452 | Art. 8° | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ainda a imunidade tributária dos serviços prestados pelos correios e telégrafos | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39452 | Art. 25 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ainda a imunidade tributária dos serviços prestados pelos correios e telégrafos | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39452 | Art. 26 | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Ainda a imunidade tributária dos serviços prestados pelos correios e telégrafos | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39452 | Art. 27 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Regime constitucional do serviço postal: legitimidade da atuação da iniciativa privada | Luís Roberto Barroso. | 341.3908 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Souza, Mauro César Martins de | E-mail ( ... net) na relação de emprego: poder diretivo do empregador (segurança) & privacidade do empregado | Mauro César Martins de Souza. | 342.6 | Art. 40 | Artigo de revista |
1999 | Silva Júnior, Walter Nunes da | Monopólio do Serviço Postal | Walter Nunes da Silva Júnior. | 341.3 | | Artigo de revista |
1999 | Lirio, José Nilso de | Violação do privilégio postal da União: tipo penal derrogado pela Constituição Federal de 198 | José Nilso de Lirio. | 341.3 | Art. 9° | Artigo de revista |
1999 | Lirio, José Nilso de | Violação do privilégio postal da União: tipo penal derrogado pela Constituição Federal de 198 | José Nilso de Lirio. | 341.3 | Art. 42 | Artigo de revista |
1993 | Minahim, Maria Auxiliadora | Responsabilidade penal das pessoas juridicas: a resistência as transformações inevitaveis | Maria Auxiliadora Minahim. | 342.119 | | Artigo de revista |
1987 | Bitencourt, Cezar Roberto | Penas pecuniárias | Cezar Roberto Bitencourt. | 341.5441 | | Artigo de revista |