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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Costódio Filho, Ubirajara
Título
O serviço postal no direito brasileiro
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.29943
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direito Marítimo [
342.29
]
»»» Direito Aeronáutico [
342.299
]
»»»» Contratos de transportes. Tarifas [
342.2994
]
»»»»» Serviço postal [
342.29943
]
Publicação: Texto - Português
2006
O serviço postal no direito brasileiro
/ Ubirajara Costódio Filho. --
Imprenta: Curitiba, JM, 2006.
Descrição Física: 307 p.
ISBN: 8586267651, 9788586267659
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Constituição de 1988
Art. 175 Art. 173 Art. 177 Art. 21 inciso X Art. 21 inciso XXIII
Lei nº 6.538, de 22 de Junho de 1978
Decreto-Lei nº 509, de 20 de Março de 1969
Normas Referenciadas
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.538, de 22 de Junho de 1978
Dispõe sobre os Serviços Postais.
Decreto-Lei nº 509, de 20 de Março de 1969
Dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública, e dá outras providências.
2023-01-28T22:54:42.000Z [ 9304879 ]