Tipo
Livro
Título
O serviço postal no direito brasileiro
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.29943
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]
»»» Direito Aeronáutico [ 342.299 ]
»»»» Contratos de transportes. Tarifas [ 342.2994 ]
»»»»» Serviço postal [ 342.29943 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O serviço postal no direito brasileiro / Ubirajara Costódio Filho. --
   Imprenta: Curitiba, JM, 2006.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 8586267651, 9788586267659
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Constituição de 1988  Art. 173  Art. 175  Art. 177  Art. 21 inciso X  Art. 21 inciso XXIII
      Lei nº 6.538, de 22 de Junho de 1978
      Decreto-Lei nº 509, de 20 de Março de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os Serviços Postais.
 
 
Dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública, e dá outras providências.

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