Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2007 | Righi, Eduardo Camargo | A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis | Eduardo Camargo Righi. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Figueira Júnior, Joel Dias | Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo: análise do art. 285-A, CPC, Lei 11.277, de 07.02.2006 | Joel Dias Figueira Júnior. | 341.46 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2007 | Araújo, Ademir Coelho | O recurso de agravo | Ademir Coelho Araújo. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo: comentários ao artigo 285-A do CPC | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | Art. 285-A § 1° | Artigo de revista |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo: comentários ao artigo 285-A do CPC | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | Art. 285-A § 2° | Artigo de revista |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo: comentários ao artigo 285-A do CPC | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | Art. 330 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo: comentários ao artigo 285-A do CPC | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | Art. 330 inciso II | Artigo de revista |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo: comentários ao artigo 285-A do CPC | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | Art. 518 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Koehler, Frederico Augusto Leopoldino | Breve análise sobre alguns aspectos polêmicos da sentença liminar de improcedência (artigo 285-A do CPC) | | 341.465 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2006 | Koehler, Frederico Augusto Leopoldino | Breve análise sobre alguns aspectos polêmicos da sentença liminar de improcedência (artigo 285-A do CPC) | | 341.465 | Art. 296 | Artigo de revista |
2006 | Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra | Da competência dos presidentes dos tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF: a flexibilidade da coisa julgada | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. -- | 341.465 | Art. 741 | Artigo de revista |
2006 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade e o pagamento dos precatórios | | 341.465 | Art. 481 | Artigo de revista |
2006 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Falta ou nulidade de citação, vício da sentença e meios de impugnação após o trânsito em julgado | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. -- | 341.465 | Art. 463 | Artigo de revista |
2006 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Falta ou nulidade de citação, vício da sentença e meios de impugnação após o trânsito em julgado | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. -- | 341.465 | Art. 475-L | Artigo de revista |
2006 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Falta ou nulidade de citação, vício da sentença e meios de impugnação após o trânsito em julgado | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. -- | 341.465 | Art. 741-I | Artigo de revista |
2006 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Falta ou nulidade de citação, vício da sentença e meios de impugnação após o trânsito em julgado | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. -- | 341.465 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2006 | Machado, Francisco Roberto | Liquidação e cumprimento da sentença na reforma processual civil de 2005 | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Donoso, Denis | O novo regime de interposição do agravo contra decisões de primeiro grau. A importância da audiência de instrução e julgamento e a maior relevância da atuação do advogado | | 341.465 | Art. 454 | Artigo de revista |
2006 | Donoso, Denis | O novo regime de interposição do agravo contra decisões de primeiro grau. A importância da audiência de instrução e julgamento e a maior relevância da atuação do advogado | | 341.465 | Art. 522 | Artigo de revista |
2006 | Donoso, Denis | O novo regime de interposição do agravo contra decisões de primeiro grau. A importância da audiência de instrução e julgamento e a maior relevância da atuação do advogado | | 341.465 | Art. 523 | Artigo de revista |
2006 | Pinto, Junior Alexandre Moreira | O princípio da oralidade e a nova sistemática do recurso de agravo | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Gaia, Marcio André Monteiro | Reflexões sobre a incidência do chamado efeito translativo em sede de agravo de instrumento | | 341.465 | Art. 267 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Gaia, Marcio André Monteiro | Reflexões sobre a incidência do chamado efeito translativo em sede de agravo de instrumento | | 341.465 | Art. 515 | Artigo de revista |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Súmula impeditiva de recursos: art. 518, § 1º, CPC, julgamento liminar de ações repetitivas, art. 285a, CPC, e contraditório como garantia de influência - aspectos normativos e pragmáticos | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |