| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Mello, Luiz Fernando de | Imóveis: competências para avaliações | Luiz Fernando de Mello, Carlos Henrique Neves de Mello, Geovana Rodrigues Cardoso Muniz ; colaboração: Agnaldo Calvo Benvenho ... [et al.]. | 342.12142 | | Livro |
| 2019 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Os efeitos da resolução Confea n° 1.116/2019 sobre a aplicação da modalidade pregão para as contratações de serviços de engenharia | Ricardo Alexandre Sampaio. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2015 | Moreira, Gustava Pinheiro | Fiscalização de obras públicas: um diagnóstico em 27 municípios cearenses entre 2010 e 2012 | Gustavo Pinheiro Moreira, Samuel Leite Castelo. | 341.3836 | Art. 14 | Artigo de revista |
| 2013 | Faria, Claude Pasteur de Andrade | Comentários à Lei 5.194/66: regula o exercício das profissões de engenheiro e engenheiro agrônomo | Claude Pasteur de Andrade Faria. | 340 | | Livro |
| 2012, 2007 | Terra, Marcelo | A "Perícia simplificada" nos procedimentos de retificação de registro | Marcelo Terra. | 342.1136 | | Artigo de revista |
| 2012, 2009 | Neder, Paulo Antônio | O engenheiro civil e o exercício de diferentes modalidades de engenharia: utilização do atestado técnico-profissional do engenheiro civil em licitações para outras atividades de engenharia | Paulo Antônio Neder. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2011, 2009, ..., 1998, 1997 | Mendes, Renato Geraldo | Lei de licitações e contratos anotada | Renato Geraldo Mendes. | 341.3527 | | Livro |
| 2010, 2009 | Silva, André Pataro Myrrha de Paula e | As modificações nos projetos originais de arquitetura e engenharia e a contratação direta por inexigibilidade de licitação | André Pataro Myrrha de Paula e Silva. | 341.3527 | Art. 17 | Artigo de revista |
| 2010, 2009 | Bräunert, Rolf Dieter Oskar Friedrich | Como licitar obras e serviços de engenharia: leis n. 5.194/66 e n. 6.496/77 - resoluções e normatizações do CONFEA - súmulas, decisões e acórdãos do TCU | Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert ; prefácio Jair Eduardo Santana. | 341.3527 | | Livro |
| 2010 | Flôres, Leandro Vanderlei Nascimento | Direito autoral na engenharia e arquitetura | Leandro Vanderlei Nascimento Flôres. | 342.28 | | Livro |
| 2010, 2007, ..., 1975, 1973 | Meirelles, Hely Lopes, 1917 | Licitação e contrato administrativo | Hely Lopes Meirelles. | 341.352 341.3527 | | Livro |
| 2010 | Oliveira, Pedro Jorge Rocha de | Registros e controles: livro de ordem ou diário de obra? | Pedro Jorge Rocha de Oliveira. | 341.32 | | Artigo de revista |
| 2007 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Desenquadramento do regime do simples por exercício de atividade vedada e lavratura do auto de infração, com efeito retroativo, para exigir a diferença de tributos na pendência de recurso administrativo contra o ato de desenquadramento | Kiyoshi Harada. | 341.396 | | Artigo de revista |
| 2006 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Simples: regime jurídico diferenciado das microempresas | Kiyoshi Harada. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Samir José Caetano | A escolha do perito no processo civil | Samir José Caetano Martins. | 341.4648 | | Artigo de revista |
| 2003 | Konigsberger, Jorge | O Arquiteto e as leis: manual jurídico para arquitetos | Jorge Konigsberger, Lízia Manhães de Almeida. | 340 | | Livro |
| 2001 | Bastos, Lucio Flavio Camargo | Perícia na desapropriação agrária | Lucio Flávio Camargo Bastos. | 341.3772 | | Artigo de revista |
| 2001 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Serviços de jardinagem, limpeza e conservação: qualificação técnica: empresas distintas: indicação do mesmo responsável técnico: ilegalidade | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2000 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | Anotações à Lei do inquilinato: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 | Waldir de Arruda Miranda Carneiro. | 342.14533 | | Livro |
| 2000 | Borges, Alice Maria Gonzalez | Capacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcial | Alice Maria Gonzalez Borges. | 341.3527 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2000 | Borges, Alice Maria Gonzalez | Capacitação técnico-operacional de empresa beneficiária de cisão parcial | Alice Maria Gonzalez Borges. | 341.3527 | Art. 59 | Artigo de revista |
| 2000 | Caldas, James Corrêa | Exercício ilegal das profissões fiscalizadas pelos Creas | James Corrêa Caldas. | 341.462 | Art. 76 | Artigo de revista |
| 1999 | Somm, Daimar Paulo | Incidência tributária sobre fornecimento de concreto | Daimar Paulo Somm, Cesar Arlei Paludo. | 341.39635 | | Artigo de revista |
| 1999 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | Operacionalização do Sistema de Registro de Preços à luz dos Princípios Administrativos | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 1998 | Pereira, Jorge dos Santos | O 'caso' do palace i | Jorge dos Santos Pereira. | 341.522 | | Artigo de revista |
| 1997 | Araújo, Frederico Wergne de Castro | Serviços e serviços de engenharia: o que é que | Frederico Wergne de Castro Araújo. | 341.3526 | | Artigo de revista |
