Tipo
Livro
Título
Licitação e contrato administrativo
Data
2010, 2007, ..., 1975, 1973
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., atual. por José Emmanuel Burle Filho, Carla Rosado Burle e Luís Fernando Pereira Franchini..   
2010
Licitação e contrato administrativo: de acordo com a Lei 8.666, de 21.6.1993, com todas as alterações posteriores / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 9788574209838
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
14. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e Vera Monteiro, 2. tiragem..   
2007
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 8574207179
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
14. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e Vera Monteiro. --.   
2006
Licitação e contrato administrativo: (de acordo com as Leis 8.666, de 21.6.1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883, de 8.6.1994, 9.032, de 28.4.1995, 9.648, de 27.5.1998 e 11.196, de 21.11.2005) / Hely Lopes Meirelles. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 8574207179, 9788574207179
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
13. ed. atualualizada por Eurico de Andrade Azevedo e Maria Lúcia Mazzei de Alencar..   
2002
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 8574203548
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
12. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Célia Marisa Prendes e Maria Lúcia Mazzei de Alencar..   
1999
Licitação e contrato administrativo: de acordo com as leis 8.666, de 21.06.1993, 8.883, de 8.6.1994 e 9.648, de 27.5.1998 / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 857420143x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
11. ed. atual. / por Eurico de Andrade Azevedo, Celia Marisa Prendes, 2. tiragem..   
1997
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 420 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 99.198, de 29 de Março de 1990
      Decreto nº 96.141, de 7 de Junho de 1988
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
      Decreto nº 84.701, de 13 de Maio de 1980
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.150, de 21 de Novembro de 1962
11. ed. / atual. por Eurico de Andrade Azevedo, Celia Marisa Prendes..   
1996
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 420 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 99.198, de 29 de Março de 1990
      Decreto nº 96.141, de 7 de Junho de 1988
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
      Decreto nº 84.701, de 13 de Maio de 1980
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.150, de 21 de Novembro de 1962
10. ed. / atual. por Eurico de Andrade Azevedo, Celia Marisa Prendes..   
1991
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles, Eurico de Andrade Azevedo, Célia Marisa Prendes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 541 p.
   ISBN: 8520309542
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
9. ed. atual. pelos Decretos-leis 2.300/86, 2.348/87 e 2.360/87, e pela Constituição de 1988..   
1990
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990.
   Descrição Física: 496 p.
   ISBN: 8520307752
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
8. ed. Atual. pelos Decretos-leis 2.300/86, 2.348/87 e 2.360/87..   
1988
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 8520306926
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
7. ed., atual. pelo Decreto-lei 2.300/86..   
1987
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 436 p.
   ISBN: 8520306055
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
6. ed. atual..   
1985
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8520304648
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
5. ed., atual..   
1983
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1983.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 8520302106
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed. atual..   
1979
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1979.
   Descrição Física: 526 p.
   ISBN: 8520300243
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed. ampl..   
1977
Licitação e contrato administrativo / Hely Lopes Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Descrição Física: 478 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a revisão dos valores fixados no art. 8° do Decreto n° 96.141, de 7 de junho de 1988.
 
 
Regula, no âmbito da Administração Federal Direta e autárquica, o reaproveitamento, a movimentação e a alienação de material, bem assim outras formas de seu desfazimento, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.
 
 
Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
 
 
Estabelece norma de gestão financeira para a execução orçamentária nos Estados e Municípios.
 
 
Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 64.345, de 10 de abril de 1969, e dá outras propriedades.
 
 
Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.
 
 
Complementa a redação do artigo. 6. do Decreto-Lei n.º 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras em serviços a cargo do Governo Federal.
 
 
Dispõe sobre normas relativas às licitações e alienações de bens do Distrito Federal.
 
 
Complementa o Decreto nº 64.345, de 10 de abril de 1969, que instituiu normas para a contratação de serviços, objetivando o desenvolvimento da Engenharia Nacional.
 
 
Complementa a redação do art. 6º do Decreto-lei nº 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras ou serviços a cargo do Governo Federal.
 
 
Institui normas para a contratação de serviços, objetivando o desenvolvimento da Engenharia nacional.
 
 
Dispõe sobre a aplicação aos Estados e Municípios das normas relativas às licitações previstas no Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as despesas miúdas e de pronto pagamento.
 
 
Estabelece teto para reajustes de contratos e dispõe sôbre a rescisão dos mesmos.
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para contratação de obras e para revisão de preços em contratos de obras ou serviços a cargo do Governo Federal.
 
 
Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.
 
 
Institui o regime obrigatório de preparo e observância das normas técnicas nos contratos de obras e compras do serviço público de execução direta, concedida, autárquica ou de ecinomia mista, através da associação Brasileira de Normas Técnicas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe as funções, ou missões, de caráter transitório.
 
 
Concede o abono provisório aos servidores do Conselho Regional de Contabilidade de Estado de São Paulo.
 
 
Declara extintos cargos excedentes.
 
 
Approva os novos estatutos da Companhia Italo-Brasileira de Seguro Geraes  adotados pela assembléa geral extraordinária dos seus acionistas, de 15 de agosto de 1935 e as modificações nelles introduzidas pela de 5 de março de 1936

2020-10-03T04:09:24.000Z [ 8559004 ]