Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3171B/1957 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/1963 : Lei nº 5.194 de 24/12/1966 ]
Data
1957
Apelido
[ PL 3171B/1957 > PLC 23/1963 : LEI-5194-1966-12-24 ]
Ementa
Regula o exercício da profissão de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1957;3171b
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1963;23
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966
Norma Gerada
Lei nº 5.194 de 24/12/1966

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-11
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9312391&disposition=inline ]

2023-05-16T00:25:18.000Z [ 11341054 ]