Brasil

Federal

Decreto nº 2.574, de 29 de Abril de 1998

29/04/1998

DEC-2574-1998-04-29

Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1998-04-29;2574

1998-04-30

Diário Oficial da União. Seção 1. 30/04/1998. p. 15
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=30/04/1998 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.574&ementa=2&data=19980429 ]

1998-04-30

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2574-29-abril-1998-397920-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1998-04-30

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397332/publicacao/15653076 ]