1998

O Desporto no Direito: doutrina e legislação / S.j. de Assis Net.
   Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
   Descrição Física: 151 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.574, de 29 de Abril de 1998
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

 

 

Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.