Tipo
Livro
Título
Código brasileiro de justiça e disciplina desportivas
Data
2004
Ementa

Sumário:Anexo II: Procedimento do processo ordinário. Anexo III: Procedimento do inquérito. Anexo IV: Procedimento do pedido de impugnação de competição. Anexo V: Procedimento após a denúncia. Anexo VI: Modelo de processo disciplinar desportivo.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 3. tiragem. --.   
2004
Código brasileiro de justiça e disciplina desportivas: de acordo com a Lei Pelé / Roberto Joanilho Maldonado. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 168 p. : il.
   ISBN: 857394319x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.574, de 29 de Abril de 1998
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

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