1998

Lei Pele: comentários a lei 9.615-98 / Alvaro Melo Filho.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 302 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.574, de 29 de Abril de 1998
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.650, de 22 de Abril de 1993
      Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976

 

 

Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.