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341.623522 em doutrinaClasse [X]
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Doutrina
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Roenick, Hermann H. de C 
 Título  Os tabeliães e os registradores e a aposentadoria compulsória  
 Data  2000 
 Assuntos  Oficial de registro, aposentadoria, regulamentação, doutrinas e controvérsias, Brasil. Oficial de registro, regime jurídico, Brasil. Tabelião, aposentadoria, regulamentação, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Tabelião; Notário} Tabelião, regime jurídico, Brasil. {Tabelião; Notário} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barceló Fernández, Jesús 
 Título  El retraso en la edad de jubilación  
 Data  2015 
 Assuntos  Aposentadoria compulsória, Espanha. Aposentadoria especial, Espanha. Aposentadoria por idade, Países da União Europeia. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Envelhecimento da população, Espanha. {Envelhecimento da população; Envelhecimento demográfico; População, envelhecimento} Política de emprego, Espanha. Aposentadoria por idade, Espanha. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Melo, Débora Silva 
 Título  Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:Do enquadramento jurídico do trabalhador rural: Do empregado rural. Do segurado especial. Do contribuinte individual rural -- Da Lei nº 11.718/2008 e da atual regência da aposentadoria por idade ao contribuinte individual rural. 
 Assuntos  Contribuição previdenciária, Brasil. Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cardoso, Oscar Valente 
 Título  A descontinuidade da condição de segurido especial na aposentadoria por idade  
 Data  2012 
 Ementa  Resumo:Trata do benefício de aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social, relembrando suas características, requisitos e legitimados ao seu recebimento. Aborda a aposentadoria por idade do segurado especial, e as especificidades da descontinuidade da atividade, permitida pela Lei nº 8.213/1991 como não descaracterizadora da condição de segurado especial daquele que se afastar temporariamente para desempenhar outros labores. Analisa de que forma a descontinuidade é interpretada na prática pelos Tribunais e pelas Turmas recursais, e propõe a padronização do conceito, a fim de assegurar a segurança jurídica aos segurados especiais.Sumário:Aposentadoria por idade -- Segurado especial -- Descontinuidade. 
 Assuntos  Aposentadoria especial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros Junior, Sadi 
 Título  Impossibilidade da aposentadoria por idade híbrida para o trabalhador urbano  
 Data  2018, 2017 
 Ementa  Sumário:Aposentadoria híbrida : regulamentação administrativa -- Entendimentos judiciais: Síntese do decidido pelo STJ nos REsp 1367479 e REsp 1510026 : argumentos favoráveis à aposentadoria híbrida para o trabalhador urbano. Argumentos contrários à aposentadoria híbrida para o trabalhador urbano : o decidido pelo STJ ao julgar o recurso repetitivo no REsp 1354908/SP - tema 642 -- Interpretação histórica e teleológica : a problemática à luz do artigo 195, §5º, da Constituição. 
 Assuntos  Benefício previdenciário, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Trabalhador urbano, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Benefício previdenciário, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Trabalhador urbano, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Benefício previdenciário, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Trabalhador urbano, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Soares, João Marcelino 
 Título  Hibridismo na aposentadoria por idade urbana  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Aposentadoria por idade rural híbrida -- Aposentadoria por idade urbana híbrida -- ACP 5038261-15.2015.4.04.7100 : Reconhecimento administrativo. 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria por idade, legislação, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Benefício previdenciário, Brasil. Período de carência, Brasil. {Período de carência; Carência} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Trabalhador urbano, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Ação civil pública, Brasil. Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria por idade, legislação, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Benefício previdenciário, Brasil. Período de carência, Brasil. {Período de carência; Carência} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Trabalhador urbano, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cypreste, Lúcio André Couto 
 Título  A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carência  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Estrutura da previdência social em frente à Constituição federal de 1988 e as leis que a regem -- Das diferenças entre carência, tempo de contribuição, tempo de serviço e manutenção e perda da qualidade de segurado: Carência. Tempo de contribuição. Tempo de serviço. Manutenção e perda da qualidade de segurado -- A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído efetivamente para o RGPS todo o período de carência. 
 Assuntos  Aposentadoria por idade, legislação, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Contribuição previdenciária, Brasil. Período de carência, Brasil. {Período de carência; Carência} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Qualidade de vida, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira 
 Título  A aposentadoria por idade na modalidade híbrida sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Aposentadoria por idade e suas modalidades: Noções introdutórias -- Requisitos da aposentadoria por idade do trabalhador rural -- O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria por idade rural na modalidade híbrida. 
 Assuntos  Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil. Período de carência, Brasil. {Período de carência; Carência} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Trabalhador rural, proteção, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 
 Título  Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Regime geral de previdência social -- Aposentadoria por idade urbana -- Aposentadoria por idade do trabalhador rural -- Aposentadoria do professor. 
 Assuntos  Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Professor, Brasil. {Professor; Docente} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Folmann, Melissa, 1977 
 Título  Aposentadoria por idade na EC 103/2019  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:Modalidades de aposentadoria por idade e impacto da EC 103/2019 nos quesitos idade e carência: Aposentadoria por idade urbana. Aposentadoria por idade rural. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. 
 Assuntos  Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tavares, Marco Arlindo 
 Título  Aposentadoria por idade rural  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:O Regime geral da previdência social no Brasil -- A relação jurídica previdenciária como seguro social no mundo -- O trabalhador rural brasileiro como segurado do Regime de previdência social -- Ingerência na administração da aposentadoria ao trabalhador rural e suas consequências -- Natureza da relação jurídica previdenciária do trabalhador rural : seguro social ou assistência social? -- Ampliação do direito sem discutir o direito. 
 Assuntos  Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Seguridade social, história. {Seguridade social; Segurança social} Segurado especial, Brasil. Trabalhador rural, direitos e deveres, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Trabalhador rural, aposentadoria, natureza jurídica, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Folmann, Melissa, 1977 
 Título  Aposentadoria por idade  
 Data  2015, 2012 
 Ementa  Sumário:Da aposentadoria por idade urbana -- Aposentadoria compulsória -- Aposentadoria por idade rural -- Atendimento ao cidadão -- Modelo de petições iniciais de aposentadoria por idade. 
 Assuntos  Aposentadoria compulsória, Brasil. Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria por idade, legislação, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria por idade, legislação, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria, Brasil. Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garcia, Silvio Marques 
 Título  Aposentadoria por idade do trabalhador rural  
 Data  2016, 2015 
 Assuntos  Aposentadoria por idade, controle judicial, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria por idade, controle judicial, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por Idade - 341.623522 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221