Tipo
Artigo de revista
Título
A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carência
Data
2018
Ementa

Sumário:Estrutura da previdência social em frente à Constituição federal de 1988 e as leis que a regem -- Das diferenças entre carência, tempo de contribuição, tempo de serviço e manutenção e perda da qualidade de segurado: Carência. Tempo de contribuição. Tempo de serviço. Manutenção e perda da qualidade de segurado -- A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído efetivamente para o RGPS todo o período de carência.

Classificação (CDDir)
341.623522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por Idade [ 341.623522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 57–66, fev./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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