Tipo
Folheto
Título
Os tabeliães e os registradores e a aposentadoria compulsória
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.623522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por Idade [ 341.623522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Os tabeliães e os registradores e a aposentadoria compulsória / Hermann H. de C. Roenick.
   Imprenta: [S.l, s.n, 2000.
   Descrição Física: 42 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994  Art. 3°  Art. 39 inciso II
      Constituição de 1988  Art. 236  Art. 25 § 1°  Art. 40 inciso II

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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