Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.11327 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  17 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (17)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (17)
» Idioma
•Francês (1)
•Inglês (3)
•Português (13)
» Autor
•Badin, Michelle Ratton Sanchez (1)
•Baptista, Luiz Olavo, 1938 (1)
•Basso, Maristela (1)
•Bertotti, Daniela (1)
•Braz, Mário Sérgio Araújo (1)
•Carvalho, Evandro Menezes de (1)
•Cherem, Giselda da Silveira (1)
•Colóquio OMC aos 10 2005 (1)
•Cretella Neto, José, 1951 (1)
•Dam, Kenneth W (1)
•Flory, Thiebaut (1)
•Hee, Moon Jo (1)
•Matsushita, Mitsuo (1)
•Oesch, Matthias (1)
•Pereira, Regina Maria de Souza (1)
•Prazeres, Tatiana Lacerda (1)
•Strenger, Irineu, 1923 (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (2)
•da Câmara Legislativa do DF (2)
•da Câmara dos Deputados (8)
•da Procuradoria Geral da República (2)
•do Ministério da Justiça (5)
•do Senado Federal (11)
•do Superior Tribunal Militar (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (9)
•do Supremo Tribunal Federal (14)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (4)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (2)
Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (9)
expand1990s (1)
expand1970s (1)
expand1960s (3)
expand1950s (1)
Sigla
•RVBI  (17)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Flory, Thiebaut 
 Título  Le G.A.T.T  
 Data  1968 
 Assuntos  Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Tratado comercial. {Tratado comercial; Acordo comercial} Comércio internacional, aspectos jurídicos. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Dam, Kenneth W 
 Título  The gatt  
 Data  1970 
 Assuntos  Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Organização internacional. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Pereira, Regina Maria de Souza 
 Título  O conceito de anulação ou prejuízo de benefícios no contexto da evolução do GATT à OMC  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Aborda a evolução da regulamentação do comércio internacional desde o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio de 1947, até a criação da Organização Mundial do Comércio, em 1994. É feito um exame do acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio, que tem por objetivo a condução das relações comerciais entre os membros e a aplicação, administração e funcionamento dos acordos relativos ao comércio. Examina, por fim, o conceito de anulação ou prejuízo dos benefícios derivados dos diversos acordos comerciais celebrados entre as partes, introduzido pelo art. XXIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, como o fundamento para as reclamações das partes contratantes.Sumário:O acordo geral sobre tarifas aduaneiras e comércio: a evolução de 1947 a 1994 -- O acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio -- O procedimento de solução de controvérsias do GATT -- O entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias da OMC -- O conceito de anulação e prejuízo dos benefícios -- O equilíbrio das relações econômicas entre os membros -- O princípio da proteção às legítimas expectativas. 
 Assuntos  Controvérsia internacional. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} Relações econômicas internacionais. Comércio internacional, regulamentação. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cretella Neto, José, 1951 
 Título  Direito processual na Organização Mundial do Comércio - OMC  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Do Gatt à OMC: uma evolução em sintonia com reconfiguração da ordem econômica mundial -- Estrutura da Organização do Comércio a atribuições de seus órgãos -- Natureza jurídica da OMC e classificação da organização -- Direito material e direito processual aplicados pelo órgão de solução de controvérsias - OSC -- O órgão de solução de controvérsias - OSC: fases do mecanismo de solução de controvérsias - MSC, natureza jurídica do OSC e comparação entre os atual sistema da OMC e o anterior do GATT 1947 -- O órgão permanente de apelação - OPA, instância de revisão dos relatórios dos grupos especiais: importância na estrutura jurídico-legal da OMC -- Efeitos jurídicos da adoção do relatório pelo órgão de solução de controvérsias -- Princípios processuais informativos do mecanismo de solução de controvérsias da OMC: Princípio e norma jurídica. Princípios gerais do direito. Princípio do devido processo legal. Princípio da boa fé e da lealdade processual.Sumário:Princípio do ônus da prova, do duplo grau de jurisdição, da precaução, da oralidade, da igualdade (processual) das partes, do contraditório, da celeridade e da economia processual, da adstrição do juiz ao pedido da parte, da publicidade, da efetividade -- Exame das principais controvérsias submetidas à Organização Mundial do Comércio, de potencial interesse para o Brasil: Determinação do conceito de interesse para o Brasil nas controvérsias. Exame de controvérsias selecionadas, submetidas ao OSC. 
 Assuntos  Comércio exterior, Brasil. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Comércio internacional, tratado. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Direito processual internacional. Dumping, tratado. Ordem econômica internacional. {Ordem econômica internacional; Ordem econômica mundial} Propriedade intelectual, tratado. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Resolução de conflitos. Solução judicial direito internacional público. Organização internacional. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Prazeres, Tatiana Lacerda 
 Título  Comércio internacional e protecionismo  
 Data  2003 
 Assuntos  Protecionismo. Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Oesch, Matthias 
 Título  Standards of review in WTO dispute resolution  
 Data  2003 
 Assuntos  Comércio internacional, legislação. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Direito econômico internacional. Comércio internacional, regulação. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, Evandro Menezes de 
 Título  Organização mundial do comércio  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Explicação preliminar: A pretensão de cientificidade para análise do discurso jurídico. Delimitação do objeto da análise : o discurso jurídico. Presunções epistemológicas e conceitos iniciais -- Cultura e cultura jurídica : uma abordagem semiótica -- A cultura jurídica enquanto sistema de significação -- A cultura jurídica enquanto processo de comunicação -- O discurso diplomático -- O discurso jurídico-diplomático -- O poder do discurso jurídico-diplomático -- Do Gatt à OMC : a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais -- O sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias -- Os mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso -- Os autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas -- O discurso jurídico-decisório do OPA : tratados e dicionários como referentes. 
 Assuntos  Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Linguística aplicada. Comércio exterior, regulamentação. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Direito econômico internacional. Relações econômicas internacionais. Cultura jurídica. Semiótica. Tratado, interpretação. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Braz, Mário Sérgio Araújo 
 Título  Retaliação na OMC  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:O mecanismo de solução de controvérsias da OMC: Evolução histórica do mecanismo: do GATT à OMC. Competência Ratione Personae do mecanismo. Alterações propostas a partir da Declaração de Doha -- O recurso às contramedidas: Exceção em relação à cláusula de nação mais favorecida -- A eficácia das contramedidas face ao seu objetivo: O objetivo das contramedidas na jurisprudência da OMC. A origem do debate: Bello versus Jackson -- Propostas para maior eficácia na implementação de decisões sob o mecanismo de solução de controvérsias: Aperfeiçoamento do recurso às contramedidas. A problemática da soberania e a perspectiva de renegociação das sanções previstas no ESC. 
 Assuntos  Comércio internacional, regulamentação. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Comércio exterior. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Relações econômicas internacionais. Política comercial, Brasil. Controvérsia internacional, Brasil. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} Solução de conflito, Brasil. Direito comercial internacional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Matsushita, Mitsuo 
 Título  The world trade organization  
 Data  2006 
 Assuntos  Tarifa, legislação. Comércio exterior, regulamentação. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Colóquio OMC aos 10 (2005 
 Título  10 anos de OMC  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Os primeiros anos do Órgão de Apelação / Luiz Corrêa -- Sistemas regionais e multilaterais de solução de controvérsias / Félix Peña -- O papel do Órgão de Apelação / Hélène Ruiz-Fabri ; Vera Thorstensen -- A OMC no Direito internacional / Debra Steger -- Solução de controvérsias / Alan Yanovich -- Contenciosos agrícolas na OMC / Roberto Azevedo -- OMC aos 10: o Órgão de Apelação / Mario Mugnaini Junior -- O sistema de solução de disputas [controvérsias] / Gregory Shaffer ; Renato Flôres Junior ; Antonio Garbelini Junior --Sumário:Participação da sociedade civil no sistema de solução de controvérsias / Alice Palmer ; Mauro Berenholc -- OMC aos 10 - o órgão de apelação em perspectiva / Mario Mugnaini Junior -- O sistema de solução de disputas / Gregory Shaffer -- O sistema de solução de controvérsias / Renato Flôres Junior ; Antonio Garbelini Junior -- Participação da sociedade civil no sistema de solução de controvérsias / Alice Palmer ; Mauro Berenholc. 
 Assuntos  Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Direito comercial internacional. Controvérsia internacional, interpretação. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} Solução de conflito. Solução judicial direito internacional público. Agronegócio, comércio internacional. {Agronegócio; Agribusiness} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Badin, Michelle Ratton Sanchez 
 Título  Os desafios de vencer na OMC  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:A mudança da política brasileira de comércio e desenvolvimento: os anos do Gatt -- Os desafios do sistema de solução de controvérsias da OMC: os efeitos catalisadores do caso Embraer para o Brasil -- O que está por trás do sucesso brasileiro: a construção de uma comunidade pluralista de direito do comércio internacional -- A aplicação da estratégia brasileira: mecanismos usados em casos específicos na OMC. 
 Assuntos  Comércio exterior, regulamentação. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Direito econômico internacional. Relações econômicas internacionais. Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Bertotti, Daniela 
 Título  A Organização Mundial do Comércio e as cláusulas sociais  
 Data  2015 
 Assuntos  Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Direito do trabalho, proteção. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Globalização da economia. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Strenger, Irineu, 1923 
 Título  O Que e Gatt  
 Data  1983 
 Assuntos  Tarifa alfandegária. {Tarifa alfandegária; Tarifa aduaneira} Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Baptista, Luiz Olavo, 1938 
 Título  A interpretação e a aplicação das regras da OMC nos primeiros anos  
 Data  2004 
 Assuntos  Tratado, interpretação. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Organização internacional, competência. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Basso, Maristela 
 Título  A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:O regime internacional da propriedade intelectual da OMC / TRIPS -- As razões da inclusão do TRIPS no GATT -- Solução de controvérsias -- Os efeitos do TRIPS no direito internacional de proteção dos direitos de propriedade intelectual pós-Uniões de Paris e de Berna -- As implicações institucionais decorrentes das relações entre o TRIPS e a OMPI -- Os efeitos do TRIPS no Brasil. 
 Assuntos  Propriedade intelectual, tratado, atividades. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Organização internacional, atividades. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} Cooperação internacional. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Hee, Moon Jo 
 Título  Turismo e direito internacional  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Avalia o turismo no contexto de Direito internacional tratando a assunto sobre quatro enfoques: a inflência da globalização no turismo, o turismo a e OMT- Organização Mundial do Turismo, o turismo e a OMC -Organização Mundial do Comércio e o GATS-Acordo Geral sobre Comércio de serviços e os países em desenvolvimento.Sumário:Globalização e turismo -- O turismo internacional e a OMC -- O GATS e os países em desenvolvimento. 
 Assuntos  Tratado comercial. {Tratado comercial; Acordo comercial} Turismo. Atividade econômica. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cherem, Giselda da Silveira 
 Título  Organização Mundial do Comércio  
 Data  2005, 2003 
 Ementa  Sumário:Os subsídios no contexto das relações internacionais: Aspectos econômicos dos subsídios -- Desenvolvimento histórico da regulamentação da política de subsídios: Tratamento jurídico dos subsídios a partir do século XVIII. Os acordos internacionais e as legislações internacionais. A regulamentação dos subsídios por organização internacional: os princípios e o tratamento aos países em desenvolvimento segundo o Gatt 1947; a regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra, na Rodada Kennedy, na Rodada Tóquio; a Rodada Uruguai. O ASMC e a fiscalização dos subsídios -- A regulamentação dos subisídios pelo ASMC: Subsídio à produção e à exportação. Tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento. Conferências ministeriais: Conferência Ministerial de Seattle; Conferência Ministerial de Doha. 
 Assuntos  Comércio internacional, regulamentação. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Subsídio fiscal. Tratado comercial. {Tratado comercial; Acordo comercial} Organização internacional. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ - 341.113::Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ﴾GATT﴿. Organização Mundial do Comércio ﴾OMC﴿ - 341.11327 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1