Doutrina | 2 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rodrigues Júnior, Walsir Edson | | | Título | A prática da mediação e o acesso à justiça | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Formas alternativas de resolução de conflitos: Negociação. Conciliação. Arbitragem. Adjudicação. Mini trial. Summary jury trial. Rent a judge. Fact finding. Ombudsman. | | | Assuntos | Mediação e conciliação. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Mediação e conciliação, Brazil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Mediação e conciliação, direito comparado, Argentina, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Mediação e conciliação, legislação, França. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Mediação e conciliação, história, Estados Unidos. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Acesso à justiça, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Mediação - 342.6643 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues Júnior, Walsir Edson | | | Título | Os alimentos e a transmissibilidade da obrigação de prestá-los | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:A transmissão da obrigação de prestar alimentos no código civil de 1916 -- A transmissão da obrigação de prestar alimentos na Lei do Divórcio -- A transmissão da obrigação de prestar alimentos no código civil de 2002 -- Propostas de alteração do artigo 1.700 do novo código civil. | | | Assuntos | Alimentos direito de família, Brasil. Obrigação, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues Júnior, Walsir Edson | | | Título | Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Contrato de convivência, registro. {Contrato de convivência; Contrato de união} Pacto antenupcial, Brasil. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Regime de bens, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento - 342.1626 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues Júnior, Walsir Edson | | | Título | A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro | | | Data | 2020 | | | Ementa | Sumário:Definição e fundamentos da indignidade e deserdação -- Causas autorizadoras da exclusão do sucessor -- Da (im)possibilidade de interpretação extensiva das causas de exclusão de sucessor: Posicionamento majoritário : taxatividade das causas legais. Posicionamento minoritário : não taxatividade das causas legais -- A experiência estrangeira : Argentina. Espanha -- Necessidade de alteração legislativa. | | | Assuntos | Deserdação, Brasil. Deserdação, projeto de lei, Brasil. Herdeiro, comportamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Deserdação, direito comparado, Brasil, Argentina, Espanha. Herança direito das sucessões, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Direito civil, direito comparado, Brasil, 1916, 2002. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
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