Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Mudanças importantes e urgentes na JMU | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Direito militar, jurisprudência, Brasil. Justiça militar, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Habeas Corpus e Punições Disciplinares Militares | | | | Data | 1999, 1997 | | | | Assuntos | Disciplina militar, Brasil. Punição, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Disciplina militar, Brasil. Punição, Brasil. Habeas corpus, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Habeas corpus - 341.2741 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Do delito de deserção | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Crime militar, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Deserção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755::Crimes contra o serviço militar - 341.7553::Deserção - 341.75532 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Crítica ao art. 124, CF 88 | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Processo penal militar, Brasil, 1969. Crime militar, aspectos jurídicos, Brasil. Crime militar, responsabilidade penal, Brasil. Justiça militar estadual, competência, Brasil. Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Resumo legal para juízes militares dos conselhos de justiça | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Conselho de justiça, legislação, Brasil. Justiça militar, legislação, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} Juiz, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Do delito de deserção | | | | Data | 1998 | | | | Ementa | Resumo:Comenta os artigos do Capítulo II - Da Deserção, do Título III - Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, Do Livro I, da Parte Especial do CPM. | | | | Assuntos | Código penal militar, Brasil. Crime militar, Brasil. Insubmissão, Brasil. {Insubmissão; Crime de insubmissão} Prisão administrativa, Brasil. Tempo de guerra, Brasil. Deserção militar, Brasil. {Deserção militar; Crime de deserção; Deserção (direito penal militar); Desertor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755::Crimes contra o serviço militar - 341.7553::Deserção - 341.75532 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Culpabilidade nos crimes propriamente militares | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:O desenvolvimento do conceito de culpabilidade -- A evolução do Direito Penal Militar -- A evolução do Direito Penal Militar em Portugal -- A evolução do Direito Penal Militar no Brasil -- Os destinatários do Direito Penal Militar -- O crime propriamente militar -- O crime estritamente militar -- Um direito constitucional penal militar? -- A culpabilidade diferenciada nos crimes militares -- Os órgãos da Justiça Militar como indicativos de um julgamento orientado por valores inerentes à carreira d'armas -- O crime propriamente militar e o direito disciplinar militar -- Os tipos penais propriamente militares -- As causas de justificação no Direito Penal Militar -- Finalidade da pena no Direito Penal Militar: prevenção geral negativa -- O grau hierárquico e de vivência militar como determinantes da auferição da culpa. | | | | Assuntos | Crime militar, Brasil, Portugal. Culpabilidade, pessoal militar. Culpa direito penal. Direito penal militar, Portugal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Visões jurídicas brasileiras em Timor Leste | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Justiça tradicional x justiça formal : uma harmonia possível? -- Defensoria pública e o acesso à justiça em Timor-Leste -- Tradição, direito e princípios na construção do sistema de justiça em Timor Leste. | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Timor Leste. Defensoria pública, Timor Leste. Ordem jurídica, Timor Leste. Estado de direito, Timor Leste. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Veras, Frederico Magno de Melo | | | | Título | Por uma comunicação entre o juiz criminal e o acusado | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:A comunicação entre o juiz e o acusado no processo penal -- Os destinatários da sentença criminal -- Uma efetiva comunicação da sentença -- A proposta de uma comunicação entre o juiz criminal e o acusado -- Conclusão: A realidade sobre o ideal e o ideal sobre o que seja possível. | | | | Assuntos | Culpabilidade, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Interrogatório processo penal, Brasil. Juiz, terminologia, Brasil. Processo penal, terminologia, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Réu, Brasil. Terminologia jurídica, Brasil. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Tipicidade, Brasil. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Sentença penal, terminologia, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435 | |
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