Tipo
Livro
Título
Resumo legal para juízes militares dos conselhos de justiça
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Resumo legal para juízes militares dos conselhos de justiça / Frederico Magno de Melo Veras.
   Imprenta: [S.l, s.n, 1998.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.457, de 4 de Setembro de 1992
      Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
 
 
Código de Processo Penal Militar.

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