Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Prisão processual | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Crime organizado, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Prisão cautelar, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | A Lei n. 9.455/97 Revogou o Art. 2. da Lei dos Crimes Hediondos | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Uma Monstruosidade no Ordenamento Jurídico | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Tipicidade. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Suspensão do Processo e da Prescrição | | | Data | 1997, 1996 | | | Assuntos | Comparecimento em juízo, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Revelia, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Comparecimento em juízo, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Revelia, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Admissibilidade da reclamação para garantir a autoridade de decisão de Tribunal Regional Federal | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Correição parcial, Brasil. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} Tribunal regional federal, decisão judicial, Brasil. Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Direito penal | | | Data | 2006, 2004, ..., 1998, 1996 | | | Ementa | Sumário:V. 1. Parte geral: arts. 1 a 31 do código penal: princípios constitucionais, teoria da lei penal, teoria geral do crime -- v. 2. Parte geral: arts. 32 a 120 do código penal: a teoria geral da pena, as medidas de segurança, a ação penal e a extinção da punibilidade, a suspensão condicional do processo, a prescrição. | | | Assuntos | Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Extinção da punibilidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Suspensão do processo penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Direito Eleitoral | | | Data | 1998, 1996 | | | Ementa | Sumário:Registro de candidatos -- As inelegibilidades e o processo de impugnação de candidatura -- Apuração -- Recursos eleitorais -- Crimes eleitorais -- Ação de impugnação de mandato eletivo -- Cédulas eleitorais -- Sistema eletrônico de votação -- Fiscalização das eleições -- Arrecadação e aplicação de recursos -- Pesquisas eleitorais -- Propaganda eleitoral. | | | Assuntos | Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Eleição, jurisprudência, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil, 1998. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Inelegibilidade, Brasil. Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Direito eleitoral, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Novo direito eleitoral | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:Escolha e registro de candidatos -- Propaganda eleitoral -- Condutas vedadas a agentes públicos e captação vedada de sufrágio -- Crimes eleitorais -- Pesquisas eleitorais -- Arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas -- Sistema eletrônico de votação. | | | Assuntos | Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Eleição, jurisprudência, Brasil. Pesquisa eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Legislação eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Teles, Ney Moura | | | Título | Notas Sobre a Aplicação da Pena | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 | |
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