Tipo
Livro
Título
Direito Eleitoral
Data
1998, 1996
Ementa

Sumário:Registro de candidatos -- As inelegibilidades e o processo de impugnação de candidatura -- Apuração -- Recursos eleitorais -- Crimes eleitorais -- Ação de impugnação de mandato eletivo -- Cédulas eleitorais -- Sistema eletrônico de votação -- Fiscalização das eleições -- Arrecadação e aplicação de recursos -- Pesquisas eleitorais -- Propaganda eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direito Eleitoral: comentários à Lei n. 9.504, de 30.09.1997 : jurisprudência e resoluções do TSE / Ney Moura Teles.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 402 p.
   ISBN: 8522419744
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
1996
Direito Eleitoral: comentários a Lei 9.100, de 29 de setembro de 1995 : resoluções e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, TSE / Ney Moura Teles.
   Imprenta: São Paulo, LED, 1996.
   Descrição Física: 416 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2023-01-28T22:02:50.000Z [ 9267038 ]