Tipo
Livro
Título
Novo direito eleitoral
Data
2002
Ementa

Sumário:Escolha e registro de candidatos -- Propaganda eleitoral -- Condutas vedadas a agentes públicos e captação vedada de sufrágio -- Crimes eleitorais -- Pesquisas eleitorais -- Arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas -- Sistema eletrônico de votação.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Novo direito eleitoral: teoria e prática / Ney Moura Teles.
   Imprenta: Brasília, LGE, 2002.
   Descrição Física: 557 p.
   ISBN: 8572380655
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T04:47:06.000Z [ 8631335 ]