Tipo
Livro
Autor
Título
Direito penal
Data
2006, 2004, ..., 1998, 1996
Ementa
Sumário:V. 1. Parte geral: arts. 1 a 31 do código penal: princípios constitucionais, teoria da lei penal, teoria geral do crime -- v. 2. Parte geral: arts. 32 a 120 do código penal: a teoria geral da pena, as medidas de segurança, a ação penal e a extinção da punibilidade, a suspensão condicional do processo, a prescrição.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2006
Direito penal / Ney Moura Teles. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 8522436320 (obra completa), 8522443491 (v. 1), 8522443483 (v. 2), 8522443505 (v. 3)
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006
Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004
Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 8522436320 (obra completa), 8522443491 (v. 1), 8522443483 (v. 2), 8522443505 (v. 3)
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006
Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004
Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
1. ed., 2. tiragem..
2004
Direito penal / Ney Moura Teles.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 8522435790, 8522436320, 852243669x, 8522436703
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
Descrição Física: 3 v.
ISBN: 8522435790, 8522436320, 852243669x, 8522436703
4. ed., rev. e atual..
2002
3. ed. rev. e atual. até janeiro de 2001..
2001
2. ed., atual..
1998
Direito Penal / Ney Moura Teles.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
ISBN: 85222418187, 8522418071, 8522418152
Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
ISBN: 85222418187, 8522418071, 8522418152
1. ed..
1996
Direito penal / Ney Moura Teles.
Imprenta: São Paulo, LED, 1996.
Norma Referenciada:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Imprenta: São Paulo, LED, 1996.
Norma Referenciada:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Normas Referenciadas
Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Código Penal.
2023-01-28T22:02:41.000Z [ 9266568 ]