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Schuelter andCibele andCristiane em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Schuelter, Cibele Cristiane (3)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1970s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Schuelter, Cibele Cristiane 
 Título  Tratados internacionais e a lei interna brasileira  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Nova ordem internacional -- Instrumentalidade do direito internacional -- O conflito entre tratado internacional e normas internas brasileiras. 
 Assuntos  Competência legislativa, Brasil. Conflito de leis. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Decreto legislativo, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Despedida arbitrária, tratado. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado direito internacional público. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} Hierarquia das leis, jurisprudência, Brasil. Hierarquia das leis. Integração regional, Países do Mercosul. Legislação, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Norma jurídica internacional. Ordem jurídica interna, Brasil. Ordem jurídica internacional. Poder executivo, competência, Brasil. Prisão civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade do transportador, Brasil. Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Resolução de conflitos. Solução judicial direito internacional público. Tratado, ratificação, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ - 341.124 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schuelter, Cibele Cristiane 
 Título  Exame jurídico da convenção de trabalho no Brasil  
 Data  1997 
 Assuntos  Convenção coletiva de trabalho, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acordo e Convenção coletiva de trabalho - 342.63 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schuelter, Cibele Cristiane 
 Título  Controvérsias sobre a constituição confederativa  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Trata da "contribuição de custeio do sistema confederativo, criada pela Constituição de 1988 enfocando divergências doutrinárias e jurisprudênciais referentes à natureza jurídica, auto-aplicabilidade, compulsoriedade, abrangência, possibilidade de oposição pelos contribuintes e competência para apreciar litígios." 
 Assuntos  Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Contribuição sindical, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416::Contribuições sindicais. Mensalidades - 342.64164