Tipo
Artigo de revista
Autor
Schuelter, Cibele Cristiane
Título
Controvérsias sobre a constituição confederativa
Data
2002
Ementa

Resumo:Trata da "contribuição de custeio do sistema confederativo, criada pela Constituição de 1988 enfocando divergências doutrinárias e jurisprudênciais referentes à natureza jurídica, auto-aplicabilidade, compulsoriedade, abrangência, possibilidade de oposição pelos contribuintes e competência para apreciar litígios."

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 66, n. 5, p. 565–575, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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