Tipo
Artigo de revista
Título
Exame jurídico da convenção de trabalho no Brasil
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.63
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 61, n. 11, p. 1479–1489, nov, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 524, 530, 538, 611 e 857 da Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Organiza a Justiça do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre os sindicatos profissionais
 
 
Institue a convenção coletiva de trabalho.
 
 
Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências

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