Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Crédito direcionado à luz do direito econômico | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Crédito e direito : aspectos gerais e conceituais -- Estado e crédito : aspectos objetivos e subjetivos -- Modalidades de direcionamento de créditos : virtudes e vicissitudes -- Estado, crédito e desenvolvimento. | | | | Assuntos | Direito econômico, Brasil. Crédito, regulação, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Crédito, controle, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Banco estatal, Brasil. Crédito imobiliário, Brasil. Crédito rural, Brasil. {Crédito rural; Banco agrícola; Banco de crédito agrícola; Carteira de crédito agrícola; Crédito agrário; Crédito agrícola} Microcrédito, Brasil. Desenvolvimento econômico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Contratações públicas sustentáveis | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Análise crítica e crise : até onde vai o direito? -- O caráter abrandegnte da sustentabilidade -- O protagonismo do Estado na implantação da sustentabilidade -- Incorporação da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras : uma visão panorâmica -- Crítica da norma pura : o aspecto jurídico da sustentabilidade e o desafio da efetividade normativa -- Juntando as peças na metodologia da transformação -- Não importan a distância do futuro : ele dependerá das ações de hoje. | | | | Assuntos | Contratação pública, aspectos ambientais, Brasil. Sustentabilidade, Brasil. Sustentabilidade, aspectos jurídicos, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Contratação pública, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Uma forma de explicar o direito para quem não é da área jurídica -- Uma visão geral do direito do trabalho e seus princípios -- Relação de emprego e contrato de trabalho -- Carteira de trabalho -- Jornada de trabalho -- Salário -- Acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho -- Aviso prévio -- Gratificação natalina -- Férias -- Vale-transporte -- Vale-alimentação -- Verbas rescisórias -- Estabilidades -- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS -- Assédio moral e danos extrapatrimoniais -- Fiscalização de acordo com a IN 5/17 -- Apontamentos sobre aditivos e apostilamentos -- Pandemia de Covid-19 : medidas provisórias importantes -- Medida provisória alterada, revogada ou rejeitada e seus efeitos. | | | | Assuntos | Encargos trabalhistas, fiscalização, Brasil. Contrato administrativo, fiscalização, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Terceirização, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Cálculo trabalhista, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Breve reflexão sobre o conceito de Direito adquirido | | | | Data | 2013, 2008 | | | | Ementa | Resumo:Analisa o conceito de direito adquirido e sua aplicação pratica em problemas praticos rotineiros.Sumário:Criação de contribuição previdenciária para servidores aposentados com base na Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 -- Isenção tributária incondicionada de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -- Alíquota de imposto sobre serviços de qualquer natureza inferior ao mínimo previsto na Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002 -- Lei que proíbe operação de compra e venda e contrato já formado -- Extinção de benefício vitalício de complementação de aposentadoria -- Proibição criada por convenção condominial de manter animais domésticos no condomínio -- Promessa de beneficio continuado sem prazo de extinção -- Extinção de beneficio de entrega mensal de cesta básica. | | | | Assuntos | Aposentado, Brasil. {Aposentado; Trabalhador aposentado} Aposentadoria, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Aposentado, Brasil. {Aposentado; Trabalhador aposentado} Aposentadoria, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Direitos adquiridos - 342.1127 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Elementos de responsabilidade civil e apontamentos sobre sua incidência em relação ao Banco Central do Brasil | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Ineficácia da responsabilidade -- Visão geral do âmbito de atuação do Banco Central do Brasil e responsabilidade civil. | | | | Assuntos | Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Ilícito civil, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Banco central, responsabilidade civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Resumo:"Para os portadores de problema de saúde, o sucesso nas pesquisas científicas pode representar a esperança de cura. Mas o que ocorre se o tratamento, a cura ou a salvação de uma vida implicar a morte de outrem?".Sumário:As células-tronco : A Lei nº11.105/05. Tipos. Resultados -- Responsabilidade civil e células-tronco embrionárias : Culpa. O ilícito e a conduta. Relatividade da ilicitude do ato. Princípios da bioética e responsabilidade. Imputabilidade. Capacidade. Dano. Danos extrapatrimoniais. Nexo de causalidade. Indenização. | | | | Assuntos | Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Direito à vida, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Embrião, pesquisa, aspectos jurídicos, Brasil. Indenização, Brasil. Pesquisa genética, aspectos jurídicos, Brasil. Células-tronco, tratamento, responsabilidade civil, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Notas gerais e críticas sobre o regime dos bens públicos | | | | Data | 2014, 2013, 2012 | | | | Ementa | Sumário:Premissas metodológicas -- Conceituação -- Classificação -- Afetação e desafetação -- Características -- Aquisição de bens pelos entes públicos -- Uso dos bens públicos -- Retirada do bem da esfera jurídica do ente público. | | | | Assuntos | Bens de uso comum, Brasil. {Bens de uso comum; Uti universi} Domínio público, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Bens públicos, regime jurídico, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Bens de uso comum, Brasil. {Bens de uso comum; Uti universi} Domínio público, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Bens públicos, regime jurídico, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Bens de uso comum, Brasil. {Bens de uso comum; Uti universi} Domínio público, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Bens públicos, regime jurídico, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Bens Públicos - 341.341 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito ativo - 341.3933 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Ainda uma reflexão sobre atividade econômica e serviço público | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Finanças públicas, Brasil. Parceria público-privada PPP, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Advocacia pública | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Advocacia pública, competência, Brasil. Advocacia pública, poderes e atribuições, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | A moeda, do escambo às relações internacionais | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Do escambo à moeda -- A moeda e sua base material -- A moeda e suas funções -- A mudança do papel da moeda : a moeda como um fim -- A moeda e a fé -- A moeda e os pagamentos internacionais : padrão-ouro, Bretton Woods e o câmbio flutuante. | | | | Assuntos | Mercado financeiro internacional. Moeda, história. {Moeda; Dinheiro; Moeda corrente} Sistema monetário internacional. Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Direito bancário - 342.234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Disregard doctrine e sua aplicação pela administração pública | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Poder de polícia, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Responsabilidade extracontratual, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Ato administrativo, controle, Brasil. Contabilidade pública, controle, Brasil. {Contabilidade pública; Contabilidade do Estado} Tribunal de contas, poderes e atribuições, Brasil. Tribunal de contas, controle, metodologia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Conceito de direito adquirido | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:O conceito vigente -- Criação de contribuição previdenciária para servidores apodentados com base na EC n° 41, de 19.12.2003 -- Insenção tributária incondicionada de Impostos sobre a Propriedade Predial e Território Urbana -- Aliquota de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza inferior ao mínimo previsto na EC n° 37, de 12.6.2002 -- Lei que proibe operação de compra e venda e contrato já formado -- Extinção de benefício vitalício de complementação de aposentadoria -- Alteração dos requisitos para obtenção de aposentadoria -- Proibição criada por convenção condominial de manter animais domésticos no condomínio -- Promessa de benefício continuado sem prazo de extinção -- Extinção de benefício de entrega mensal de cesta básica -- Alteração de prazos para prática de atos no novo Código de processo civil -- Direito de construir. | | | | Assuntos | Direito adquirido, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Direitos adquiridos - 342.1127 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:As condições de saúde e segurança do trabalho dos celetistas -- As condições de saúde e segurança do trabalho dos estatutários -- A greve para os celetistas -- A greve para os estatutários -- Critério 1 : enfoque no direito do trabalhador -- Critério 2 : enfoque no interesse dos beneficiários do serviço. | | | | Assuntos | Empregado público, Brasil. Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Saúde do trabalhador, Brasil. Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Preço e planilha de formação de preço | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Licitação, preço, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Crédito oficial | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Sigilo na concessão de crédito oficial? -- Restrições à concessão de crédito oficial -- Publicidade e controle das concessões de crédito oficial. | | | | Assuntos | Empréstimo público, Brasil. Operação financeira, Brasil. {Operação financeira; Aplicação financeira; Operação de crédito; Transação (direito financeiro); Transação financeira} Princípio da publicidade, Brasil. Restrição de crédito, Brasil. Servidor público, vencimentos, Brasil. {Servidor público; Agente público} Sigilo bancário, aspectos jurídicos, Brasil. Sigilo bancário, jurisprudência, Brasil. Transparência na administração pública, Brasil. Crédito público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Crédito Público - 341.386 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Contrato administrativo de prestação de serviço executado de forma contínua | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Contrato administrativo, vigência, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Prestação de serviços, Brasil. Serviços contínuos, contratação, Brasil. Prorrogação de contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarai, Leandro | | | | Título | Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Unicidade sindical: mas qual sindicato? -- A importância das normas coletivas para os contratos administrativos: estimativa de custos, fiscalização das normas trabalhistas e reajustes -- Exigências impossíveis, problemas insolúveis -- Reforma trabalhista e mais problemas. | | | | Assuntos | Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Terceirização, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Contrato administrativo, fiscalização, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68::Organização Judiciária do Trabalho - 342.681::Jurisdição e competência - 342.6816 | |
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