Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato administrativo de prestação de serviço executado de forma contínua
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: v. 277, n. 2, p. 177–210, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
ORÇA A RECEITA GERAL DO IMPERIO PARA O EXERCICIO DE 1881- 1882, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
 
EXPLICA O ARTIGO 20 DA LEI DE 30 DE NOVEMBRO DE 1841 RELATIVO A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E PASSIVA DA NAÇÃO.

2020-10-03T05:27:17.000Z [ 8979582 ]