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Santos andJuarez andCirino anddos and1942 em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (19)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (18)
» Idioma
•Português (19)
» Autor
•Santos, Juarez Cirino dos, 1942 (19)
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•RVBI  (19)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Presunção de inocência e inconstitucionalidade da prisão em 2º grau  
 Data  2019 
 Assuntos  Pena privativa de liberdade, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Execução provisória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Lei de abuso de poder ou de proteção da autoridade?  
 Data  2020 
 Assuntos  Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Abuso de autoridade, Brasil. Agente público, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder - 341.55173 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  A responsabilidade penal da pessoa jurídica  
 Data  2002, 2001 
 Assuntos  Crime ambiental, Brasil. Crime contra a economia popular, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, Brasil. Crime contra a economia popular, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, Brasil. Crime contra a economia popular, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Crime organizado  
 Data  2003 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Política criminal, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Crime organizado, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Reflexões sobre confisco alargado  
 Data  2015 
 Assuntos  Crime organizado, Brasil. Patrimônio, Brasil. Perda de bens, Brasil. Confisco, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Penalidades em matéria tributária - 341.3956 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  A Polêmica Atual Sobre o Conceito de Ação  
 Data  1997 
 Assuntos  Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Autoria e participação  
 Data  1986 
 Assuntos  Coautor direito penal. Autor direito penal. {Autor (direito penal); Autor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade - 341.523 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Projeto de pesquisa sobre criminalidade  
 Data  1977 
 Assuntos  Criminalidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Violência institucional  
 Data  1979 
 Assuntos  Violência. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Anatomia dos delinqüentes - 341.593 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Direito penal economico  
 Data  1982 
 Assuntos  Direito penal econômico. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Defesa social e desenvolvimento  
 Data  1978 
 Assuntos  Capitalismo, Brasil. {Capitalismo; Sistema capitalista} Criminalidade, Brasil. Desenvolvimento social, Brasil. Defesa social. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Aborto, a politica do crime  
 Data  1978 
 Assuntos  Aborto, aspectos jurídicos. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  A Criminalidade violenta na cidade do rio de janeiro  
 Data  1978 
 Assuntos  Criminalidade. Violência. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  As Origens dos delitos de imprudencia  
 Data  1976 
 Assuntos  Crime. {Crime; Delito} Imprudência. Desvio de conduta. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Criminologia  
 Data  2021 
 Ementa  Sumário:Criminologia clássica -- Criminologia positivista : método indutivo -- Criminologia positivista : modelos explicativos -- Teorias psicanalísticas da agressividade -- Durkheim, fato social e anomia -- Merton, metas culturais e meios institucionais -- Escola ecológica de Chicago -- Teoria da desorganização social -- Teoria da associação diferencial : Sutherland -- Teorias subculturais -- Teorias multifatoriais -- Criminologia da reação social : Labeling approach -- David Matza e o naturalismo criminológico -- Fenomenologia e etnometodologia criminológica -- Teorias do conflito de autoridade : Dahrendorf e Turk -- Marx e a criminologia do conflito de classes -- Alessando Baratta e a criminologia crítica -- Criminologia crítica ou radical : Brasil e América Latina -- Criminologia atuarial -- Teoria da tolerância zero -- Direito penal do inimigo -- Jock Young, o realismo de esquerda e a criminologia cultural -- Criminologia crítica feminista -- A economia política da punição. 
 Assuntos  Criminologia. Criminologia, história. Controle social. Sociologia criminal. Psicologia criminal. Política criminal. Comportamento criminal. {Comportamento criminal; Comportamento do criminoso; Criminoso, comportamento} Criminologia, Brasil, América Latina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Culpabilidade  
 Data  1975, 1974 
 Assuntos  Dolo direito penal. Sanção direito. Culpabilidade. Dolo direito penal. Sanção direito. Culpabilidade. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  A Dialetica da norma de conduta  
 Data  1976 
 Assuntos  Conduta de vida. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  A moderna teoria do fato punível  
 Data  2005, 2004, 2002, 2000 
 Ementa  Sumário:Conceito de fato punível -- Teoria da ação -- Teoria do tipo -- O tipo dos crimes dolosos de ação -- O tipo dos crimes de imprudência -- O tipo dos crimes de omissão de ação -- Antijuridicidade e justificação -- Culpabilidade e exculpação -- Outras condições de punibilidade -- Autoria e participação -- Tentativa e consumação -- Unidade e pluralidade de fatos puníveis. 
 Assuntos  Crime, Brasil. {Crime; Delito} Culpabilidade, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Ilicitude, Brasil. Tipo penal, Brasil. Punibilidade, Brasil. Crime. {Crime; Delito} Culpabilidade. Ilicitude. Sanção direito. Direito penal, filosofia. {Direito penal; Direito criminal} Crime. {Crime; Delito} Culpabilidade. Ilicitude. Sanção direito. Direito penal, filosofia. {Direito penal; Direito criminal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Culpabilidade, Brasil. Ilicitude, Brasil. Sanção direito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Juarez Cirino dos, 1942 
 Título  Manual de direito penal  
 Data  2012 
 Assuntos  Culpabilidade, Brasil. Direito penal, doutrinas e controvérsias. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Ilicitude, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Política criminal, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Punibilidade, Brasil. Sistema penal, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5