Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Atividade jurisdicional | | | | Data | 1990, 1988 | | | | Assuntos | Função jurisdicional. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Juiz. Jurisdição, Brasil. Juiz. Poder judiciário, Brasil. Tribunal superior, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Função jurisdicional. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Acordãos selecionados | | | | Data | 1989 | | | | Assuntos | Tribunal de justiça, Ceará. Acórdão. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Temas de direito tributario | | | | Data | 1989 | | | | Assuntos | Imunidade. {Imunidade; Imunidade civil e política} Isenção tributária. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Parafiscalidade. Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Estudos diversos | | | | Data | 1989 | | | | Ementa | Sumário:Independencia do judiciario, atividade jurisdicional, estrutura do poder judiciario e competencia dos tribunais superiores -- Sistema eleitoral e vida partidaria -- Protesto de titulos de credito -- Autonomia do procedimento cautelar, mandado de segurança e ação cautelar. | | | | Assuntos | Autonomia dos poderes, Brasil. {Autonomia dos poderes; Autonomia (direito constitucional)} Função jurisdicional. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Juiz. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Poder judiciário, Brasil. Procedimento cautelar. Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Protesto de título. Sistema eleitoral. Tribunal superior, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida | | | | Título | Direito do promitente comprador e direitos reais de garantia | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Direito real à aquisição de imóvel -- Direitos do titular de direito real -- Direitos reais de garantia -- Requesitos para a constituição de ônus real: Garantia a non domino. Garantia real oferecida pelo condômino -- Da indivisibilidade da garantia. Da excussão da garantia e da preferência. Direito de retenção da garantia. Princípio da especialização. Antecipação de vencimento das obrigações. Vencimento antecipado e juros. Garantia prestada por terceiros -- Pacto comissório -- Remissão da garantia pelos sucessores do devedor -- Obrigação pessoal -- Registro do instrumento do penhor -- Direitos do credor pignoratício -- Indivisibilidade da coisa empenhada -- Obrigações do credor pignoratício -- Causas da extinção do penhor -- Cancelamento do registro do penhor -- Prazos do penhor rural -- Anuência do credor hipotecário -- Inspeção das coisas empenhadas -- Colheita frustrada ou insuficiente.Sumário:Objeto do penhor pecuniário -- Alienação dos animais empenhados -- Do penhor industrial e mercantil -- Do penhor de direitos e títulos de crédito -- Do penhor de veículos -- Do penhor legal -- Execução pelo credor da segunda hipoteca -- Pagamento pelo segundo credor hipotecário -- Abandono do imóvel -- Remição da hipoteca pelo adquirente -- Cédula hipotecária -- Da hipotecaa de vias férreas -- Responsabilidade do credor anticrético -- Direitos do credor. | | | | Assuntos | Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Penhor agrícola, Brasil. Penhor mercantil, Brasil. {Penhor mercantil; Penhor (direito comercial); Penhor comercial} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Anticrese, Brasil. Garantia real, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Direito arbitral contemporâneo | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:O não cabimento de mandado de segurança contra ato de árbitro ou de tribunal arbitral / Francisco Cláudio de Almeida Santos -- O reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça / Francisco Cláudio de Almeida Santos -- Arbitragem comercial no Mercosul / Francisco de Almeida Santos -- A reforma da Lei de arbitragem e os vetos ao PL nº 406/2015 / Francisco Cláudio de Almeida Santos -- O desuso de arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa / Luiz Fernando do Vle de Almeida Guilherme -- NOva formas de atuação do advogado no mundo globalizado empresarial - a arbitragem no mercado de capitais / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme -- Escola Paulista de Magistratura (EPM) / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme -- Os meios extrajudiciais de solução de conflitos aplicados ao fashion law / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme -- Atualidades do direito - diferenças entre os vários métodos : negociação, conciliação, mediação, processo judicial, arbitragem, avaliação neutra, ouvidoria, ombudsman / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. | | | | Assuntos | Arbitragem. Árbitro direito, direitos e deveres. {Árbitro (direito); Juiz arbitral} Sentença arbitral. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem comercial internacional. Solução judicial direito internacional público. Moda, aspectos jurídicos. Conciliação direito. Mediação. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Santos, Francisco Claudio de Almeida | | | | Título | Recurso especial | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Recurso especial. Tribunal superior, criação. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Recurso especial, direito comparado. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Procedimento. {Procedimento; Procedimento judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Autonomia do procedimento cautelar | | | | Data | 1983 | | | | Assuntos | Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Do mandado de segurança e da ação cautelar | | | | Data | 1983 | | | | Assuntos | Processo cautelar. {Processo cautelar; Ação cautelar} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Recurso especial | | | | Data | 1996, 1989, 1988 | | | | Ementa | Resumo:Estudo de direito comparado sobre: recurso especial nos EUA, França, Espanha, Alemanha, México e Itália.Sumário:Criação do Superior Tribunal de Justiça e do recurso especial -- Direito comparado -- Pressupostos constitucionais do recurso especial. | | | | Assuntos | Ação renovatória, Brasil. Locação comercial, Brasil. Prova processo civil, jurisprudência, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Estrutura do poder judiciário e competência dos tribunais superiores | | | | Data | 1990, 1988 | | | | Assuntos | Tribunal superior, competência. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Poder judiciário, Brasil. Tribunal superior, competência. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Poder judiciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Algumas reflexões sobre os chamados 'crimes do colarinho branco | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Crime do colarinho branco, Brasil. {Crime do colarinho branco; Crime contra o sistema financeiro nacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | O contrato de hipoteca como título executivo | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Crédito hipotecário, Brasil. {Crédito hipotecário; Crédito real; Empréstimo hipotecário} Título executivo extrajudicial, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis - 342.127 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Competência do Superior Tribunal de Justiça | | | | Data | 1996, 1995 | | | | Assuntos | Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Tribunal superior, competência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Tribunal superior, competência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Leasing | | | | Data | 1997, 1996, 1995 | | | | Assuntos | Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária - 342.1481 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Considerações gerais sobre a arbitragem e seu reordenament | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Arbitragem, direito comparado, Brasil, França, Inglaterra. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Arbitragem internacional. Justiça arbitral - 341.163 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | Os planos econômicos e o direito adquirido | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Correção monetária, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Plano econômico, Brasil. {Plano econômico; Pacote antiinflacionário; Pacote econômico; Plano de estabilização econômica} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Direitos adquiridos - 342.1127 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | As provas no procedimento arbitral | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Prova processo civil, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Arbitragem internacional. Justiça arbitral - 341.163::Processo de arbitragem - 341.1637 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | | | | Título | O Advogado Credor de Honorários na Sentença e a Ação Rescisória | | | | Data | 1999, 1998 | | | | Assuntos | Ação rescisória, jurisprudência, Brasil. Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Ação rescisória, jurisprudência, Brasil. Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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