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Pesquisa: Saldanha andMaria em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Maria
	Título	Inovação
	Data	2015
	Assuntos	Desenvolvimento científico, Brasil. Desenvolvimento tecnológico, Brasil. Pesquisa e desenvolvimento, inovação, Brasil. {Pesquisa e desenvolvimento; Desenvolvimento e pesquisa} Inovação tecnológica, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Maria
	Título	Tribunais de contas se preparam para a LGPD
	Data	2020
	Assuntos	Proteção de dados pessoais, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Tribunal de contas, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Maria
	Título	Nova lei de licitações e contratos é sancionada e promete mais transparência
	Data	2021
	Assuntos	Licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Modalidade de licitação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Maria
	Título	Governo digital para todos, sonho ou realidade?
	Data	2015
	Assuntos	Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Inclusão digital, Brasil. {Inclusão digital; Computador,, democratização; Informática,, democratização} Tecnologia da informação e da comunicação, Brasil. Governo eletrônico, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Maria
	Título	Sustentabilidade sob controle
	Data	2019
	Assuntos	Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Licitação sustentável, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Sustentabilidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Maria da Graça Paes Leme
	Título	Publico e privado
	Data	1996
	Ementa	Resumo:A iniciativa privada e o poder publico começam a encarar a questão ambiental, visando a conquista de novos mercados bem como promover um controle previsto na constituição. o tribunal de contas da união no sentido de incorporar a auditoria ambiental assume compromisso com a universidade livre do meio ambiente no parana para treinamento de alguns funcionarios.
	Assuntos	Auditoria externa, Brasil. Meio ambiente, controle, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Maria da Graça Paes Leme
	Título	Pela Qualidade na administração publica
	Data	1997
	Ementa	Resumo:O tribunal de contas do municipio de são paulo primeiro orgão publico no pais a alcançar a certificação iso 9000, pela implantação de um programa rigido de qualidade.
	Assuntos	Serviço público, qualidade total, São Paulo Estado. {Serviço público; Emprego público} Tribunal de contas, qualidade total, São Paulo Estado. Administração pública, qualidade total, São Paulo Estado.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento
	Data	2016
	Ementa	Resumo:Analisa a gramática de direitos humanos aplicada à América Latina. Emerge a seguinte questão: é possível desenvolver na América Latina uma nova gramática de direitos humanos tendo como base os direitos da sociobiodiversidade? Conclui que hoje o direito se constitui como um instrumento que potencialmente pode ensejar mudanças na luta contra o paradigma racionalista e a colonialidade ainda operante.
	Assuntos	Biodiversidade, proteção, América Latina. {Biodiversidade; Diversidade biológica} Comunidade indígena, América Latina. Direito ambiental, América Latina. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direitos humanos, América Latina. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo
	Data	2014
	Assuntos	Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem - 341.12191

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	Tipo	Livro
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Cosmopolitismo jurídico
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Uma base filosófica: cosmopolitismo dos "antigos", uma expressão moral -- Uma base política: o cosmopolitismo dos "modernos", autonomia humana e projeto de paz -- Uma base jurídica-política: à procura de um conceito -- Uma base crítico-social: a democracia cosmopolita -- Um projeto político possivel para a existência humana? -- Um projeto jurídico: a centralidade e imperatividade do direito -- Do projeto às práticas cosmopolitas: meios institucionais, espaços públicos, normas e atores cosmopolitas.
	Assuntos	Filosofia política. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Tutela de urgência no direito brasileiro e argentino
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Breve histórico do processo civil -- Classificação tradicional da tutela jurisdicional -- Influência das idéias liberais do século XIX na universalização do procedimento ordinário -- Tutela de urgência no Brasil -- Tutela de urgência na Argentina.
	Assuntos	Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, legislação, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, legislação, Argentina. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Cumulação subjetiva
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Intróito -- Classificação -- Litisconsórcio necessário simples -- Litisconsórcio facultativo simples -- Litisconsórcio necessário unitário -- Litisconsórcio facultativo unitário -- Da nulidade ou, inexistência do processo sem a presença de litisconsorte necessário -- Citação de litisconsorte necessário no pólo ativo -- À guisa de concluir -- Referências bibliográficas.
	Assuntos	Litisconsórcio. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Litisconsorte. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio - 341.46212

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	O paradigma comum da tutela de urgência no direito brasileiro e argentino
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Breve histórico do processo civil -- Traçando as características do proceso autosatisfactivo; (re)pensando o contraditório. Contraditório diferido : ataque impugnatório pela via recursal e (ou) ação declaratória autônoma.
	Assuntos	Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Argentina. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Argentina. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Poder discricionário, Argentina. Contraditório, Argentina. {Contraditório; Princípio do contraditório}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Justiça transfronteiriça
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Estrutura judicial da União Européia : contribuição dos instrumentos jurídicos-processuais na consolidação do projeto integracionista europeu -- Mecanismos de cooperação judicial : livre circulação de sentenças no espaço comunitário europeu -- Estrutura judicial do Mercosul : vencendo as barreiras da intergovernabilidade -- Mecanismos de cooperação judicial : progressiva uniformização das leis internas.
	Assuntos	Cooperação internacional, aspectos jurídicos, Países da União Europeia. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Poder judiciário, Países da União Europeia. Sentença estrangeira, Países da União Europeia. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Processo civil internacional. {Processo civil internacional; Direito processual civil internacional}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Parte especial - 342.38::Direito processual civil internacional - 342.38146

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Ação de incumprimento
	Data	2007
	Ementa	Resumo:"O presente trabalho analisa a ação de incumprimento, um dos mecanismos processuais da União Européia, que tem por fim garantir a correta observância da legislação comunitária pelos Estados-Membros, levando à segurança jurídica do bloco europeu. Esse instrumento processual ocorre em duas etapas : a fase pré-contenciosa, ou administrativa, com responsabilidade da Comissão Européia, a instituição guardiã do direito comunitário, e a fase contenciosa, ou judicial, com a competência exclusiva do Tribunal de Justiçadas Comunidades Européias, com o intuito de fazer com que o país violador cumpra com as normas comuns."Sumário:Ação por incumprimento : fase pré-contenciosa : A comissão uma instituição essencial na efetividade do direito da União Européia -- Os poderes da Comissão na ação por incumprimento : a fase pré-contenciosa -- Ação por incumprimento : instrumento processual a serviço do direito cominitário europeu.
	Assuntos	Contencioso administrativo, Países da União Europeia. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} Contraditório, Países da União Europeia. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Indenização, Países da União Europeia. Princípio da efetividade, Países da União Europeia. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Ação de cumprimento, Países da União Europeia. {Ação de cumprimento; Ação de julgado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	A jurisdição constitucional e o caso da ADIn 3.510
	Data	2009, 2007
	Ementa	Sumário:A jurisdição constitucional e o modelo individualista de processo: fechamento à democratização -- Jurisdição constitucional e o modelo coletivo de processo: o caso da ADIn 3.510 e a abertura à democracia direta -- O caso da ADIn 3.510: a prática da democracia direta.
	Assuntos	Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Biossegurança, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Democracia, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Biossegurança, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Democracia, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Direitos humanos e Mercosul
	Data	2008
	Assuntos	Integração econômica, legislação, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Justiça, competência, Países do Mercosul. Direitos humanos, Países do Mercosul. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Da teoria do processo à teoria da tradução
	Data	2008
	Ementa	Sumário:A teoria geral do processo entre a razão metonímica e a razão proléptica. A teoria geral do processo e a razão metonímica: o recurso à sociologia das ausências. A teoria geral do processo e a razão proléptica: o recurso à sociologia das emergências -- Da teoria geral do processo à teoria da tradução. Pensando um novo processo: a hermenêutica diatópica e as zonas de contato. Outras experiências possíveis. A construção de uma teoria da tradução para a justiça.
	Assuntos	Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Solução de conflito. Devido processo legal. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Solução de conflito. Devido processo legal. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	A "mentalidade alargada" da justiça (Têmis) para compreender a transnacionalização do direito (Marco Pólo) no esforço de construir o cosmopolitismo (Barão das Árvores)
	Data	2007
	Assuntos	Direito constitucional, internacionalização. {Direito constitucional; Direito político} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Filosofia kantiana. Função jurisdicional. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Função política. Jurisdição internacional. Jurisdição. Justiça. Ordem jurídica interna. Responsabilidade solidária. Resolução de conflitos. Direito, internacionalização. {Direito; Ciência jurídica}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Saldanha, Jânia Maria Lopes
	Título	Combater vícios e aprimorar virtudes
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Oposições urgentes ao funcionalismo processual : a intensificação do jurisprudencialização e do jurisprudencialismo -- Combater vícios : do individualismo e da burocratização ao compasso para com as novas demandas -- Aprimorar virtudes : a tradução e a complexidade a orientar o agir processual.
	Assuntos	Burocratização, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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