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Rodrigues andFlavio andMartins em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (8)
Doutrina
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expandDIREITO PÚBLICO (7)
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de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Flavio Martins 
 Título  O dever de fiscalização do patrocinador em relação aos fundos de pensão  
 Data  2009 
 Assuntos  Fundo de pensão, fiscalização, Brasil. {Fundo de pensão; Plano de previdência fechada} Previdência complementar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Flavio Martins 
 Título  Previdência complementar e os riscos de natureza jurídica  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:O que é Risco? O que são Riscos jurídicos -- Risco no Novo Còdigo Civil -- Os riscos de tributação -- Os riscos de investimentos -- Os riscos da legislação -- Os riscos judiciais. 
 Assuntos  Risco, aspectos jurídicos, Brasil. Previdência complementar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Flavio Martins 
 Título  Legal opinion  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:A situação fática dos planos patrocinados pela Medical Brasil e as indagações a serem respondidas -- O princípio da autonomia dos planos de benefícios -- A governança interna da ABC Prev e as regras de interesse no processo de retirada -- A transferência de recursos entre os planos "3" e "4" -- Caso fosse possível a transferência, a limitada utilização por parte da Medical Brasil. 
 Assuntos  Fundo de aposentadoria, Brasil. {Fundo de aposentadoria; Fundo de previdência; Plano de aposentadoria; Plano de previdência aberta; Plano de previdência privada} Transferência de recursos, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} Previdência complementar, empresa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Flávio Martins 
 Título  As operações de cisão, incorporação e fusão nos planos previdenciários das EFPC a preservação do direito adquirido e acumulado uma reflexão a partir da legislação norte-americana (Erisa)  
 Data  2016 
 Ementa  Resumo:Trata dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdencia complementar (EFPC). 
 Assuntos  Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Fundo de aposentadoria, cisão, Brasil. {Fundo de aposentadoria; Fundo de previdência; Plano de aposentadoria; Plano de previdência aberta; Plano de previdência privada} Fundo de aposentadoria, fusão, Brasil. {Fundo de aposentadoria; Fundo de previdência; Plano de aposentadoria; Plano de previdência aberta; Plano de previdência privada} Fundo de aposentadoria, incorporação, Brasil. {Fundo de aposentadoria; Fundo de previdência; Plano de aposentadoria; Plano de previdência aberta; Plano de previdência privada} Previdência complementar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Flávio Martins 
 Título  A nova reforma da previdência  
 Data  2003 
 Assuntos  Benefício previdenciário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Proventos, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, pensões, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rodrigues, Flavio Martins 
 Título  Fundos de pensão de servidores públicos  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Averigua, sob o ponto de vista jurídico, o funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos. Analisa os modelos adotados pelos Estados do Rio de Janeiro, Paraná e Bahia.Sumário:As modalidades capitalizadas previstas na Constituição federal -- O rioprevidência -- A paranaprevidência -- O Funprev/BA -- O novo modelo de fundos de pensão para servidores públicos - art. 40 par. 14, 15 e 16 da Constituição federal -- Apêndice: Lei do Estado do Rio de Janeiro n. 3.189, de 22-02-1999. Lei do Estado do Paraná n. 12.398, de 30-12-1998. Lei do Estado da Bahia n. 7.249, de 07-01-1998. 
 Assuntos  Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Fundo de pensão, Brasil. {Fundo de pensão; Plano de previdência fechada} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rodrigues, Flavio Martins 
 Título  Fundos de pensão  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Uma releitura da imunidade tributária das entidades fechadas de previdência complementar à luz da teoria dos direitos fundamentais -- Parecer: O fechamento de plano de benefícios e o custeio de déficits atuariais -- Justiça fiscal e a tributação dos planos da previdência complementar fechada -- Parecer: A paridade contributiva dos "patrocinadores públicos" nos planos solidários -- A responsabilidade civil dos gestores de fundos de pensão / Flávio Martins Rodrigues. Texto apresentado no Seminário Fundos de Pensão, em agosto de 2002 e no Seminário Os fundos de Pensão e a Nova Legislação da Previdência Complementar, em outubro de 2002. 
 Assuntos  Aposentadoria, Brasil. Associação sem fins lucrativos, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Benefício previdenciário, parecer, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Fundo de pensão, parecer, Brasil. {Fundo de pensão; Plano de previdência fechada} Fundo de pensão, responsabilidade civil, Brasil. {Fundo de pensão; Plano de previdência fechada} Fundo de pensão, Brasil. {Fundo de pensão; Plano de previdência fechada} Imunidade tributária, Brasil. Previdência complementar, parecer, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Previdência social, filosofia. {Previdência social; Instituição previdenciária} Direito previdenciário, impostos, cobrança, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Flavio Martins 
 Título  Controle antecipado sobre contratos  
 Data  1995 
 Assuntos  Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}