Tipo
Livro
Título
Fundos de pensão
Data
2003
Ementa

Sumário:Uma releitura da imunidade tributária das entidades fechadas de previdência complementar à luz da teoria dos direitos fundamentais -- Parecer: O fechamento de plano de benefícios e o custeio de déficits atuariais -- Justiça fiscal e a tributação dos planos da previdência complementar fechada -- Parecer: A paridade contributiva dos "patrocinadores públicos" nos planos solidários -- A responsabilidade civil dos gestores de fundos de pensão / Flávio Martins Rodrigues. Texto apresentado no Seminário Fundos de Pensão, em agosto de 2002 e no Seminário Os fundos de Pensão e a Nova Legislação da Previdência Complementar, em outubro de 2002.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Fundos de pensão: temas jurídicos / Flavio Martins Rodrigues ; prefácio de Arnoldo Wald.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8571473838
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 108, de 29 de Maio de 2001
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

2020-10-03T04:47:56.000Z [ 8634340 ]