Tipo
Livro
Título
Fundos de pensão
Data
2003
Ementa

Sumário:Uma releitura da imunidade tributária das entidades fechadas de previdência complementar à luz da teoria dos direitos fundamentais -- Parecer: O fechamento de plano de benefícios e o custeio de déficits atuariais -- Justiça fiscal e a tributação dos planos da previdência complementar fechada -- Parecer: A paridade contributiva dos "patrocinadores públicos" nos planos solidários -- A responsabilidade civil dos gestores de fundos de pensão / Flávio Martins Rodrigues. Texto apresentado no Seminário Fundos de Pensão, em agosto de 2002 e no Seminário Os fundos de Pensão e a Nova Legislação da Previdência Complementar, em outubro de 2002.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Fundos de pensão: temas jurídicos / Flavio Martins Rodrigues ; prefácio de Arnoldo Wald.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8571473838
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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