Tipo
Livro
Título
Fundos de pensão de servidores públicos
Data
2002
Ementa

Resumo:Averigua, sob o ponto de vista jurídico, o funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos. Analisa os modelos adotados pelos Estados do Rio de Janeiro, Paraná e Bahia.

Sumário:As modalidades capitalizadas previstas na Constituição federal -- O rioprevidência -- A paranaprevidência -- O Funprev/BA -- O novo modelo de fundos de pensão para servidores públicos - art. 40 par. 14, 15 e 16 da Constituição federal -- Apêndice: Lei do Estado do Rio de Janeiro n. 3.189, de 22-02-1999. Lei do Estado do Paraná n. 12.398, de 30-12-1998. Lei do Estado da Bahia n. 7.249, de 07-01-1998.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Fundos de pensão de servidores públicos / Flavio Martins Rodrigues ; prefácio de Carlos Roberto Siqueira Castro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
   Descrição Física: 298 p.
   ISBN: 8571474222
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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