Tipo
Artigo de revista
Título
Legal opinion
Data
2011
Ementa

Sumário:A situação fática dos planos patrocinados pela Medical Brasil e as indagações a serem respondidas -- O princípio da autonomia dos planos de benefícios -- A governança interna da ABC Prev e as regras de interesse no processo de retirada -- A transferência de recursos entre os planos "3" e "4" -- Caso fosse possível a transferência, a limitada utilização por parte da Medical Brasil.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de previdência / Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2004.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 10, p. 221–261, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:39:46.000Z [ 9581286 ]