Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito., Revista de previdência, Revista

2016» Governança corporativa en fundos de pensão / Danilo Ribeiro Miranda Martins. --
   v. 27, n. 319, p. 209–231, jan., 2016.
» Governança corporativa en fundos de pensão / Danilo Ribeiro Miranda Martins. --
   v. 27, n. 319, p. 209–231, nov., 2016.
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» Tutela jurídica das contratações de gestores de recursos dos regimes próprios de Previdência Social / Armando Adurens, Thiago Cardoso Araújo, Anália Brum.
   n. 13, p. 69–103, nov., 2016.
» Direito administrativo sancionador e constitucionalidade da responsabilização objetiva na lei anticorrupção: estudo aplicado às entidades fechadas de previdência complementar / Fábio Luís Vasques Silva.
   n. 13, p. 105–116, nov., 2016.
» As operações de cisão, incorporação e fusão nos planos previdenciários das EFPC a preservação do direito adquirido e acumulado uma reflexão a partir da legislação norte-americana (Erisa) / Flávio Martins Rodrigues, Lygia Avena.
   n. 13, p. 1–16, nov., 2016.
» A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental: e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos / Luis Felipe Lopes Martins.
   n. 13, p. 117–221, nov., 2016.
» Por uma nova previdência: seria a ampliação do regime de previdência complementar fechada uma possível solução para as contas públicas brasileiras? / Amable A. T. Zaragoza Neto.
   n. 13, p. 223–245, nov., 2016.
» A competência do Tribunal de Contas da União: o caso das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas públicas e sociedades de economia mista / Gabriel Augusto Cintra Leite.
   n. 13, p. 247–331, nov., 2016.
» Previdência social e a justiça em Rawls e Walzer / Danilo Ribeiro Miranda Martins.
   n. 13, p. 43–68, nov., 2016.

2012» A nova lei do Cade e as entidades fechadas de previdência complementar / Marcelo Coelho de Souza e Marcio de Oliveira Gottardo.
   n. 11, p. 95–117, nov., 2012.
» Questões atuais e controvertidas acerca da alienação fiduciária de imóvel: a busca pela segurança jurídica e recuperação dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar / João Carlos Areosa.
   n. 11, p. 119–155, nov., 2012.
» Cooperativas de crédito e entidades fechadas de previdência complementar: possibilidades inexploradas / Danilo Ribeiro Miranda Martins e Fábio Henrique de Sousa Coelho.
   n. 11, p. 157–164, nov., 2012.
» Considerações quanto à viabilidade jurídica de adoção da denominada "Filiação Automática" no âmbito da previdência fechada / Fabricio Cardoso de Meneses.
   n. 11, p. 165–176, nov., 2012.
» O novo regime de previdência complementar do servidor público federal / Danilo Ribeiro Miranda Martins.
   n. 11, p. 1–18, nov., 2012.
» Aspectos jurídicos da comunicação entre as entidades fechadas de previdência complementar e seus participantes / Cristina Bertinotti.
   n. 11, p. 177–210, nov., 2012.
» Aspectos jurídicos relacionados aos regimes de administração especial, intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar / Allan Luiz Oliveira Barros.
   n. 11, p. 211–233, nov., 2012.
» Os aspectos que norteiam o fator acidentário de prevenção / Felipe Epaminondas de Carvalho.
   n. 11, p. 235–288, nov., 2012.
» A possibilidade de entidade fechada de previdência privada constituir-se como patrocinadora de planos de benefícios ofertados aos seus empregados / Dirlene Gregório Pires da Silva.
   n. 11, p. 289–312, nov., 2012.
» O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do auxílio Cesta-Alimentação / Lara Corrêa Sabino Bresciani, Adacir Reis.
   n. 11, p. 19–33, nov., 2012.
» Funpresp: uma perspectiva nova para a previdência complementar / Ricardo Pena Pinheiro.
   n. 11, p. 313–338, nov., 2012.
» Da prescrição total ou "Do fundo de Direito" em ações judiciais envolvendo previdência complementar / Igor Dainton Travassos da Rosa.
   n. 11, p. 35–61, nov., 2012.
» A cobrança de honorários contratuais como decorrência da reparação do dano por ato ilícito diante da execução do contrato previdenciário em ato regular de gestão / Adriana de Carvalho Vieira.
   n. 11, p. 63–93, nov., 2012.

2011» Supervisão baseada em risco e adequações normativas no sistema previdenciário complementar / Evelise Paffetti.
   n. 10, p. 87–106, out., 2011.
» Os limites e alcance da aplicação do §2º do art. 22 do decreto nº 4.942/2003 nos processos administrativos sancionadores no âmbito da Previdência Complementar / Dirlene Gregório Pires da Silva.
   n. 10, p. 107–127, out., 2011.
» Práticas irregulares na previdência complementar e a necessidade de comunicação ao Ministério Público / Leonardo Vasconcellos Rocha, Leandro Santos da Guarda.
   n. 10, p. 129–145, out., 2011.
» A Quarentena de ex-dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar e sua inaplicabilidade em relação à ocupação de cargos ou empregos públicos / Leonardo Vasconcellos Rocha.
   n. 10, p. 147–161, out., 2011.
» Da constitucionalidade do estabelecimento de percentuais diferenciados para complementação de aposentadoria de homens e mulheres quando da aposentadoria proporcional / Leandro Santos da Guarda, Leonardo Vasconcellos Rocha.
   n. 10, p. 163–181, out., 2011.
» O custeio administrativo: necessidade e possibilidades de custeio extrarregulamentar para prover as receitas administrativas das entidades fechadas de previdência complementar / Rosalia Agati Camello, Cristiano Borges Castilhos.
   n. 10, p. 183–219, out., 2011.
» As reorganizações societárias e seus reflexos nos planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar / Adriano Cardoso Henrique, Felipe de Araújo Lima.
   n. 10, p. 1–25, out., 2011.
» Legal opinion: transfer of assets among complementary pension fund plans and breach of joint liability among sponsors of the same benefit plan = Opinião legal : transferência de ativos entre planos de benefícios em previdência complementar e quebra de solidariedade entre patrocinadores de um mesmo plano de benefícios / Flavio Martins Rodrigues, Andrea Neubarth Marciano Corrêa.
   n. 10, p. 221–261, out., 2011.
» O conflito de interesses no sistema previdenciário complementar / Danilo Ribeiro Miranda Martins.
   n. 10, p. 27–45, out., 2011.
» Previdência complementar aberta, fundos multipatrocinados e fomento da previdência fechada / Danilo Ribeiro Miranda Martins.
   n. 10, p. 47–85, out., 2011.

2010» Previdência complementar e os riscos de natureza jurídica / Flavio Martins Rodrigues.
   n. 9, p. 95–114, out., 2010.
» Regime próprio de previdência social: eficácia e aplicabilidade do artigo 40 da Constituição Federal / Marina Andrade Pires Sousa.
   n. 9, p. 115–170, out., 2010.
» Os fundos de pensão e os fundos de investimento / Luiz Filipi de Cristófaro Avelino.
   n. 9, p. 9–30, out., 2010.
» Investimentos imobiliários: os novos marcos juridicos / Paula Machado.
   n. 9, p. 31–44, out., 2010.
» O modelo brasileiro de previdência social / Fabio Maimoni Gonçalves.
   n. 9, p. 1–7, out., 2010.
» Análise de jurisprudência: acórdão reconhece as regras e bases técnicas especiais da previdência complementar / Andreia Simões Lemos e Thaís Bittencourt Camello.
   n. 9, p. 45–78, out., 2010.
» Uma proposta para a redução da informalidade / Aline Vidaurre Senatore e Narcisa Maria Gonçalves dos Santos.
   n. 9, p. 79–93, out., 2010.

2009» Inovação na gestão de ativos imobiliários dos regimes próprios de previdência social: uma proposta de securitização / Felipe Derbli.
   n. 8, p. 101–127, jul., 2009.
» Mudança do conceito de família do benefício de prestação continuada / Marcelo Medeiros, Fábio Henrique Granja, Melchior Sawaya Neto.
   n. 8, p. 129–171, jul., 2009.
» Novas regras contábeis e a sua repercussão no âmbito dos fundos de pensão / Geraldo de Assis Souza Junior, Valdemar Spanholi.
   n. 8, p. 173–187, jul., 2009.
» A impossibilidade da submissão obrigatória de operações realizadas por fundos de pensão ao CADE pelo critério de faturamento / Cristina Bertinolli.
   n. 8, p. 189–213, jul., 2009.
» A prescrição no processo administrativo sancionador da SPC / Ivan Jorge Bechara Filho.
   n. 8, p. 5–39, jul., 2009.
» A preservação do contrato previdenciário / Adacir Reis, Maurício Corrêa Sette Tôrres.
   n. 8, p. 41–57, jul., 2009.
» Perfis de investimento: uma opção aos participantes de fundos de pensão / Lygia Avena, Camila Capretz.
   n. 8, p. 59–80, jul., 2009.
» O dever de fiscalização do patrocinador em relação aos fundos de pensão: inteligência do art. 29, da Lei Complementar nº 108/2001 / Flavio Martins Rodrigues, Thiago Cardoso Araújo.
   n. 8, p. 81–99, jul., 2009.

Publicação: Texto - Português