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Presta andSergio em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (15)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (15)
» Idioma
•Português (15)
» Autor
•Presta, Sergio (1)
•Presta, Sergio Luiz B (1)
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•Presta, Sérgio Luiz B (1)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2000s (14)
expand1990s (1)
Sigla
•RVBI  (15)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  Comentários à instrução normativa SRF 252/2002  
 Data  2003 
 Assuntos  Fretamento, Brasil. {Fretamento; Afretamento; Fretagem} Imposto de renda, natureza jurídica, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Imposto de renda, alíquota, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  A responsabilidade solidária ilimitada dos sócios e administradores quanto ao inadimplemento das obrigações tributárias  
 Data  2006 
 Assuntos  Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Obrigação tributária, responsabilidade, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  As novas implicações das decisões do conselho de contribuintes  
 Data  2005 
 Assuntos  Contribuinte pessoa física, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Legislação tributária, Brasil. Parecer, Brasil. Conselho de contribuintes, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  A nova regulamentação das operações com exportação  
 Data  2004 
 Assuntos  Comércio exterior. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Exportação, regulamentação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  Comentários aos convênios ICMS 103 e 104/2003  
 Data  2004 
 Assuntos  Débito fiscal, parcelamento, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sergio 
 Título  A oneração das importações decorrente da nova incidência e da não-cumulatividade do PIS e da Cofins  
 Data  2004 
 Assuntos  Tributação, alíquota, base de cálculo, Brasil. Importação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  Crédito-prêmio de IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação  
 Data  2003 
 Assuntos  Exportação, legislação, natureza fiscal, Brasil. Crédito tributário, legislação, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  Não-incidência da contribuição para o INSS do segurado aposentado  
 Data  2003 
 Assuntos  Aposentadoria, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Contribuição previdenciária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  IPI - compensação tributária - pretenção com base nas declarações apresentadas pela requerente à Receita Federal - inadmissibilidade - direito creditório que exige a apresentação de escrituração da empresa com registro de lançamentos contábeis e fiscais comprobatórios do valor efetivamente devido do tributo - ressarcimento, ademais, que só é autorizado se os créditos forem revestidos de liquidez e certeza - inteligência dos art. 156 e 170 do CTN  
 Data  2016 
 Assuntos  Compensação tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Extinção do crédito tributário - 341.3944 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  Prescrição - inocorrência - repetição de indébito - Finsocial e ILL - tributos sujeitos a homologação - impossibilidade de aplicação retroativa do art. 3.º da LC 118/2005 - prazo prescricional que continua observando a cognominada tese dos "cinco mais cinco", limitado, porém, em cinco anos a partir da vigência da Lei complementar - decisões emanadas da Corte Superior na sistemática dos recursos repetitivos, ademais, que devem ser seguidas pelo Tribunal Administrativo  
 Data  2016 
 Assuntos  Homologação judicial, Brasil. Repetição de indébito, Brasil. Prescrição extintiva direito tributário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Extinção do crédito tributário - 341.3944::Prescrição - 341.39445 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  IRPJ - dedução da amortização do ágio resultante de incorporação de ações com expectativa de rentabilidade futura - admissibilidade - hipótese de existência de motivação negocial e ausência de simulação ou outro vício dos atos praticados que permite o abatimento  
 Data  2016 
 Assuntos  Ações, incorporação, Brasil. Ágio, Brasil. Amortização, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  Tributos - IRPJ e CSLL - incidência sobre o ganho de capital auferido pela desmutualização de pessoa jurídica sem fins lucrativos - admissibilidade - devolução de patrimônio aos associados que constitui fato gerador dos tributos lançados - inteligência do art. 17 da Lei 9.532/1997  
 Data  2016 
 Assuntos  Ganho de capital, impostos, Brasil. Imposto de renda pessoa jurídica, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Tributo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio 
 Título  Processo administrativo - sentença - nulidade - ocorrência - decisão de piso que não aprecia pedido de perícia - omissão que caracteriza cerceamento de defesa - retorno dos autos à origem para prolação de novo julgamento que se impôe  
 Data  2016 
 Assuntos  Crime por omissão, Brasil. {Crime por omissão; Crime omissivo; Omissão} Sentença anulada, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sergio Luiz B 
 Título  Contribuição previdenciária  
 Data  1997 
 Assuntos  Prestação de serviços, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Trabalhador autônomo, Brasil. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Contribuição previdenciária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Presta, Sérgio Luiz B 
 Título  Não Incidência do IPI nas Vendas de Insumos para Produtos não Tributáveis ou com Alíquota Zero  
 Data  2001 
 Assuntos  Insumo, impostos, isenção, Brasil. {Insumo; Fator de produção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631