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Pesquisa: Portanova andRui em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Princípios do processo civil
	Data	2013, 2008, ..., 2001, 1995
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Prova processo civil, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Acesso à justiça, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Acesso à justiça. Devido processo legal. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Devido processo legal, Brasil. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Jurisdição civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Justiça, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Motivações ideológicas da sentença
	Data	2003, 2000
	Ementa	Sumário:Visão tradicional: direito; sentença -- Desvendamento ideológico: direito e ideologia; jurisdição e ideologia -- Visão alternativa: base teórica; processo civil; juiz.
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Direito alternativo. {Direito alternativo; Justiça alternativa} Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Juiz, responsabilidade social, Brasil. Juiz, Brasil. Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Magistratura, aspectos sociais, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Sentença judicial, aspectos sociais, Brasil. Sentença judicial. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Juiz, Brasil. Justiça. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Motivação da sentença. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Sentença judicial. Direito alternativo. {Direito alternativo; Justiça alternativa}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Livro
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Limitação dos juros nos contratos bancários
	Data	2002
	Ementa	Sumário:Argumentos constitucionais: A Constituição, os juros e o STF: Os juros e o STF. Interpretação do parágrafo 3º do art. 192 da Constituição. Efeitos do julgamento da ADIN nº 4. Jurisprudência contra a ADIN nº 4. Argumentos ainda não enfrentados pelo STF -- Argumentos infraconstitucionais: Argumentando com a Lei 4.595/64: Os juros e a legislação brasileira. Crítica à Súmula 596 do STF -- Argumentos supraconstitucionais: Limite para o abuso. O contrato e os juros. Limitação dos juros pela interpretação do contrato.
	Assuntos	Contrato bancário, Brasil. Interpretação dos contratos, Brasil. {Interpretação dos contratos; Contrato, interpretação} Juros, aspectos jurídicos, Brasil. {Juros; Juros legais} Juros, cobrança, Brasil. {Juros; Juros legais} Juros, jurisprudência, Brasil. {Juros; Juros legais} Juros, aspectos constitucionais, Brasil. {Juros; Juros legais}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos de direito geral tendo um caráter comercial - 342.25::Empréstimo comercial. Juro. Usura - 342.255

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	Tipo	Livro
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Ações de filiação e paternidade socioafetiva
	Data	2018
	Assuntos	Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Família, aspectos jurídicos, Brasil. Filiação, aspectos jurídicos, Brasil. Poder familiar, Brasil. Paternidade, aspectos jurídicos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Temporariedade suspensiva do processo de execução
	Data	1989, 1984, 1983
	Assuntos	Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Suspensão do processo civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Suspensão do processo civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Suspensão do processo civil, Brasil. Processo de execução, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Penhorabilidade dos bens de sócios de sociedades irregularmente dissolvidas
	Data	1984, 1983
	Assuntos	Bens penhoráveis. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Sociedade comercial, responsabilidade. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade comercial. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Bens penhoráveis. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Sociedade comercial, responsabilidade. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade comercial. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Denúcia vazia e microempresa
	Data	1988
	Ementa	Sumário:Incidência -- Constitucionalidade -- Lacuna -- Abuso de direito -- Questões de justiça -- Caracterização do injusto -- Importância das microempresas -- O juiz e o injusto.
	Assuntos	Microempresa, Brasil. Denúncia vazia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Instrumental alternativo
	Data	1993
	Ementa	Sumário:Dimensões do direito -- Função social do direito -- Incidência -- Lacunas do direito -- Abuso do direito -- Princípios gerais do direito -- Aspectos do direito em espécie -- Onerosidade excessiva -- Função social da propriedade -- Direito comercial -- Escopos e efetividade do processo.
	Assuntos	Abuso de direito. Direito alternativo. {Direito alternativo; Justiça alternativa}
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Duas Visões do Direito Brasileiro
	Data	1997
	Assuntos	Igualdade perante a lei, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário - 341.2736

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Os princípios constitucionais e o processo civil
	Data	1999
	Assuntos	Princípio da isonomia, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Princípio constitucional, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Acesso substancial dos discriminados à justiça
	Data	2006
	Assuntos	Desigualdade social, extinção, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Minoria, proteção, Brasil. {Minoria; Direito das minorias} Poder judiciário, responsabilidade, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Acesso à justiça, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Portanova, Rui
	Título	Princípio igualizador
	Data	1994
	Assuntos	Direitos sociais, Brasil. Princípio da isonomia, história, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722