Denúcia vazia e microempresa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Portanova, Rui

Título

Denúcia vazia e microempresa

Data

1988

Ementa

Sumário:Incidência -- Constitucionalidade -- Lacuna -- Abuso de direito -- Questões de justiça -- Caracterização do injusto -- Importância das microempresas -- O juiz e o injusto.

Classificação (CDDir)

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

1988

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 15, n. 42, p. 187–205, mar., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD