Tipo
Artigo de revista
Título
Instrumental alternativo
Data
1993
Ementa

Sumário:Dimensões do direito -- Função social do direito -- Incidência -- Lacunas do direito -- Abuso do direito -- Princípios gerais do direito -- Aspectos do direito em espécie -- Onerosidade excessiva -- Função social da propriedade -- Direito comercial -- Escopos e efetividade do processo.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 20, n. 59, p. 199–223, nov., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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