Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | | | | Título | Os símbolos nacionais e a liberdade de expressão | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Atual abordagem sobre os símbolos nacionais no Brasil -- Marcos históricos e evolução da liberdade de expressão -- Principais declarações, convenções e conferências -- A liberdade de expressão no Brasil -- liberdade de expressão nas constituições federais relacionadas ao tema: Constituição de 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988 -- A emenda constitucional n. 22 publicada no Diário Oficial da União de 5/07/1982 -- O novo projeto de lei 350/99 sobre os símbolos nacionais: análise da constitucionalidade. | | | | Assuntos | História constitucional, Brasil. Liberdade de expressão. Símbolos nacionais, direito comparado. Símbolos nacionais, legislação, Brasil. Símbolos nacionais, tratado. Símbolos nacionais, Estados Unidos. Símbolos nacionais. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22::Personalidade do Estado - 341.222::Expressões diversas da personalidade do Estado ﴾Nome, armas, bandeiras, brasões, hinos etc﴿ - 341.2228 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | | | | Título | A inconstitucionalidade das medidas provisórias de caráter tributário | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Decreto-lei, Brasil. Hierarquia das leis. Matéria tributária, regulamentação, Brasil. Moralidade administrativa, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tributação, Brasil. Medida provisória, Brasil. Presidente da República, poderes e atribuições, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | | | | Título | Aspectos controversos e vantagens do bitcoin | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:"Com o presente trabalho pretende-se dar uma ampla visão do que vem a ser o Bitcoin e ao mesmo tempo, aprofundar o estudo jurídico acerca desta novidade que atinge as normas jurídicas, financeiras e tecnológicas. A complexidade trazida ao mundo pelo Bitcoin e sua aceitação por diversos segmentos fazem com que seja um interessante objeto de estudo a ser desenvolvido. Ainda não existem muitos autores que tratam à respeito do Bitcoin em diversos cenários, trazendo então a oportunidade de fazer parte da construção deste estudo." | | | | Assuntos | Criptomoeda, regulamentação, Brasil. Moeda, inovação tecnológica, Brasil. {Moeda; Dinheiro; Moeda corrente} Blockchains, Brasil. Criptomoeda, aspectos jurídicos, Brasil. Transferência eletrônica de fundos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | | | | Título | Economia criativa | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:"O presente artigo tem como temática a ordem econômica e a economia criativa, com o objetivo de relacionar as estruturas constitucionais atinentes a ordem econômica prevista na Constituição Federal de 1988 e os caminhos para o desenvolvimento econômico sustentável e social a partir da ótica da economia do conhecimento. A metodologia utilizada é a dedutiva, aliada às técnicas de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados relativos à economia criativa, com a finalidade de analisar suas implicações econômicas, jurídicas e sociais." | | | | Assuntos | Criatividade, aspectos econômicos, Brasil. {Criatividade; Criatividade (psicologia); Habilidade criadora} Criatividade, aspectos jurídicos, Brasil. {Criatividade; Criatividade (psicologia); Habilidade criadora} Desenvolvimento social, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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