Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Tudo o que você precisa saber sobre direito digital no dia a dia | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:O que mudou na sociedade digital? -- Crimes eletrônicos e os principais perigos da sociedade digital -- pt. 1. Vírus. Ofensas virtuais. Furto de dados -- pt. II. Crime de falsa identidade -- pt. III. Direito autoral. Spam. Ambientes de relacionamento -- O que é direito digital? -- O que é segurança da informação e qual a sua importância? -- O que é identidade digital? -- Como fica a liberdade de expressão na internet? -- Como proteger dados pessoais? -- Proteção da imagem na internet -- Uso seguro de e-mail -- Fazendo compra segura em lojas virtuais -- Dicas para uso seguro de leilão on line -- Conselhos para uso seguro de celular -- Orientações para uso seguro de ferramentas de mensagem instantânea -- Dicas para acesso seguro em lan houses e em cybercafés -- O que é engenharia social afinal? -- Como fica a privacidade? -- Orientações aos filhos e familiares para um correto uso da tecnologia - ético, seguro e legal -- O que fazer em caso de incidente? | | | Assuntos | Direito à privacidade. Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Falsidade ideológica. Internet, legislação, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} LAN house. Pedofilia. Plágio. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Tecnologia e direito, Brasil. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Rede de telecomunicações, aspectos jurídicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Fundamentos dos negócios e contratos digitais | | | Data | 2022, 2019 | | | Ementa | Sumário:A era sem papel -- Crowdfunding -- A manifestação de vontade no meio digital -- A testemunha máquina -- Blockchain e tecnologias de consenso -- Smart contracts -- Melhores práticas em contratos de TI -- Service level agreement. | | | Assuntos | Contrato eletrônico, aspectos jurídicos. Assinatura digital, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato eletrônico. Documento eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Tecnologia e direito. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Assinatura digital, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato eletrônico. Documento eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Tecnologia e direito. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Contrato eletrônico, aspectos jurídicos. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Contratos comerciais em geral - 342.241 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | #Direito digital | | | Data | 2021 | | | Ementa | Sumário:Da invenção do rádio à convergência de mídias : os reflexos comportamentais das mudanças tecnológicas -- Os conceitos que constituem a estrutura fundamental do pensamento jurídico -- Rumo à sociedade digital -- Sociedade digital -- A evolução do direito -- Direito digital -- Novos institutos jurídicos de direito digital -- Responsabilidade civil e dano moral no direito digital -- Ética e educação digital -- Os principais tipos de usuários de tecnologia e seus impactos no direito -- Contratos na Era digital e os contratos específicos de TI -- Boas práticas para SLA - Service Level Agreement -- Arbitragem -- O novo profissional do Direito. | | | Assuntos | Informática jurídica. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Assinatura digital, Brasil. Certificação digital, Brasil. {Certificação digital; Certificado digital} Cibercrime, Brasil. Comércio eletrônico. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Contrato eletrônico, Brasil. Direito digital, jurisprudência, Brasil. Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Espionagem eletrônica, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Segurança computacional, Brasil. Tecnologia e direito. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Informática jurídica. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Tecnologia e direito. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Tecnologia digital. {Tecnologia digital; Mundo digital; Revolução digital} Inteligência artificial. {Inteligência artificial; Máquina inteligente} Segurança de dados, legislação, Brasil. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Comércio eletrônico. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Segurança computacional, Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Assinatura digital, Brasil. Contrato eletrônico, Brasil. Informática jurídica. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Tecnologia e direito. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Tecnologia digital. {Tecnologia digital; Mundo digital; Revolução digital} Inteligência artificial. {Inteligência artificial; Máquina inteligente} Comércio eletrônico. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Segurança computacional, Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Assinatura digital, Brasil. Contrato eletrônico, Brasil. Biometria, aspectos jurídicos. Bitcoin. Cibercrime. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Ponto eletrônico | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Jornada de trabalho, controle, aplicação de computador, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | A cláusula de raio em vista de princípios de direito contratual e da livre concorrência | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Direito autoral, proteção, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Plágio, criminalização, Brasil. Tecnologia digital, aspectos jurídicos. {Tecnologia digital; Mundo digital; Revolução digital} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | E-mail, internet, redes sociais são essenciais? | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Serviços públicos, natureza jurídica, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Social-phishing | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Rede social, Brasil. {Rede social; Rede organizacional} Cibercrime, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Direito digital e comércio eletrônico | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Contrato eletrônico, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Comércio eletrônico, administração, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Direito digital e a proteção da inovação | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Inovação tecnológica, proteção, Brasil. Invenção, Brasil. Direito, aplicação de computador, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Há limites para o monitoramento? | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Redes sociais | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Direito à privacidade. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Rede social. {Rede social; Rede organizacional} Liberdade de expressão, aspectos jurídicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Não se deve cobiçar o conteúdo alheio | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Cibercrime, Brasil. Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Como proteger a nuvem | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Segurança computacional, Brasil. Segurança de dados, Brasil. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Internet, segurança, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Aplicativos como Lulu são legais? | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Aplicação de computador, aspectos constitucionais, Brasil. {Aplicação de computador; Computador, aplicação; Computador, utilização; Microcomputador, aplicação; Programa de computador, aplicação; Sistema de computador, aplicação; Software, aplicação} Direito à privacidade, Brasil. Internet, aspectos constitucionais, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Direito à intimidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Contratos digitais ou eletrônicos | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Contrato eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato, tecnologia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Cyber rigths | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Direito à privacidade. Direito humanitário. Liberdade de expressão. Tecnologia digital. {Tecnologia digital; Mundo digital; Revolução digital} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Advocacia digital | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Evolução histórica do direito digital no Brasil -- Quebrando paradigmas no direito : antes/agora -- Responsabilidade na rede -- A prática do direito digital -- Para aonde vamos? : Inteligência artificial no direito. Métodos on-line de Resolução de Disputas (ODRs) -- Modelos. | | | Assuntos | Advocacia, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Tecnologia e direito, Brasil. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Proteção de dados pessoais | | | Data | 2021, 2020, 2019, 2018 | | | Ementa | Sumário:Panorama internacional da privacidade e proteção de dados pessoais -- Como a Lei n. 13.709/2018 está dividida? -- Conceitos e terminologias -- Aplicação material e territorial -- Princípios aplicados ao tratamento de dados pessoais -- Penalidades -- Análise comparativa com o regulamento europeu (GDPR) -- Como ficar em conformidade com a nova lei - check-list -- Comentários à LGPD. | | | Assuntos | Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil. Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | A responsabilidade jurídica dos aplicativos de táxi | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:Limitações de responsabilidade -- Exclusões; Limitação de Responsabilidade; Indenização -- Pagamento -- Do Pagamento -- Lei vigente; Arbitragem. | | | Assuntos | Aplicativo de tecnologia, Brasil. Contrato de transporte, Brasil. {Contrato de transporte; Direito de transporte; Transporte (direito civil); Transporte (direito comercial)} Indenização, Brasil. Transporte público individual, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pinheiro, Patricia Peck, 1975 | | | Título | Na era digital qual o melhor sistema | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:Evolução histórica do copyright -- A questão do Fair Use no sistema do copyright -- Os novos desafios trazidos pelos avanços da tecnologia e as novas formas de proteção -- Análise comparativa do sistema do copyright (EUA) e dos direitos autorais (Brasil). | | | Assuntos | Acesso à informação, Brasil. Obra literária, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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