Tipo
Livro
Título
Proteção de dados pessoais
Data
2021, 2020, 2019, 2018
Ementa

Sumário:Panorama internacional da privacidade e proteção de dados pessoais -- Como a Lei n. 13.709/2018 está dividida? -- Conceitos e terminologias -- Aplicação material e territorial -- Princípios aplicados ao tratamento de dados pessoais -- Penalidades -- Análise comparativa com o regulamento europeu (GDPR) -- Como ficar em conformidade com a nova lei - check-list -- Comentários à LGPD.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2021
Proteção de dados pessoais: comentários à Lei 13.709/2018 (LGPD) / Patricia Peck Pinheiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021.
   Descrição Física: 176 p. : il.
   ISBN: 9786555595116
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
2. ed..   
2020
Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) / Patrícia Peck Pinheiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
   Descrição Física: 150 p. : il.
   ISBN: 9788553617487
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
 
2019
Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) / Patricia Peck Pinheiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2019.
   Descrição Física: 118 p. : il.
   ISBN: 9788553605286
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
1. ed., 2. tiragem..   
2019
Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) / Patricia Peck Pinheiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2019.
   Descrição Física: 118 p. : il.
   ISBN: 9788553605286
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
1. ed., 3. tiragem..   
2018
Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) / Patricia Peck Pinheiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 118 p. : il.
   ISBN: 9788553605286
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2023-01-28T23:09:20.000Z [ 9348238 ]