Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Opção de compra | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Contrato, legislação, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Opção de compra e venda, Brasil. {Opção de compra e venda; Contrato de opção; Opção (direito civil); Opção (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Promessa de venda. Opção de venda. Policitação - 342.14517 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Temas de direito imobiliário e responsabilidade civil | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Dever de diligência na aquisição de imóveis e de empresas -- Cláusulas limitadoras do dever de indenizar -- Abuso do direito - acórdão comentado -- Alienação fiduciária e a hipoteca -- Ações renovatória e revisional no contrato de locação em shopping center -- Caução como garantia locatícia -- Breves comentários a acórdãos selecionados - temas controvertidos. | | | | Assuntos | Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito imobiliário, jurisprudência, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Locação de imóveis, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Direito agrário | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Arrendatário, Brasil. Cessão de direitos, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Locatário, Brasil. {Locatário; Inquilino} Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Abuso do direito | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Boa-fé. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Abuso de direito, análise comparativa. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Direito à moradia | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a possibilidade da penhora do bem de família do fiador e a constitucionalidde do art. 3º, VII, da Lei 8.009/90, abordando a questão da aplicação dos direitos fundamentais. | | | | Assuntos | Bem de família, penhora, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Direito à moradia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Proteção à dignidade do fiador | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Herdeiro, proteção, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Inalienabilidade, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Testamento, interpretação, direito comparado, Espanha, Portugal, Itália. Testamento, interpretação, Brasil. Testamento, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Vigência do contrato de arrendamento em caso de venda judicial do imóvel arrendado | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Bens imóveis, penhora. {Bens imóveis; Bens de raiz} Venda judicial. Arrendamento, vigência. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Relações entre tribunais de países diferentes - 341.145 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Cláusula resolutiva | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Cláusula resolutiva, Brasil. {Cláusula resolutiva; Cláusula rescisória; Cláusula resolutória} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | O contrato de opção de compra | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Boa-fé. Contrato. Direito imobiliário. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Função social. Opção de compra e venda. {Opção de compra e venda; Contrato de opção; Opção (direito civil); Opção (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Função social do contrato | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Função social do contrato, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti | | | | Título | Solidariedade e a sociedade moral | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Ética, Brasil. {Ética; Moral} Solidariedade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peres, Tatiana Bonatti, 1979 | | | | Título | Proteção à família - novos rumos | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Desenvolvimento: A figura da união estável no Brasil, ao lado do casamento. Requisitos para caracterizar a união estável e o direito de constituir família sem casar. Coabitação. Dever de fidelidade. Regime legal de bens. Administração dos bens comuns. Sucessão. Alimentos (assistência mútua). Filhos. | | | | Assuntos | Alimentos direito de família, Brasil. Bem de família, administração, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Coabitação familiar, Brasil. Dever de lealdade, Brasil. Filiação, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 | |
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